Prefeitura Municipal Piraúba/MG

DECRETO Nº 059-2021
ALTERAÇÃO DE ONDA DO MINAS CONSCIENTE
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DECRETO Nº 055-2021
MANUTENÇÃO DAS DIRETRIZES DA ONDA ROXA DO PROGRAMA MINAS CONSCIÊNTE.
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DECRETO Nº 054-2021
PRORROGA EXPEDIENTE INTERNO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA.
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NOTA DE ESCLARECIMENTO 034

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DECRETO Nº 051-2021 - DISPÕES SOBRE MANUTENÇÃO DA ONDA ROCHA

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DECRETO Nº 049-2021 - DETERMINA EXPEDIENTE INTERNO

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DECRETO Nº 042-2021 - ALTERAÇÃO DA DELIBERAÇÃO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID

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DECRETO Nº 041-2021 - DECRETO ONDA ROXA

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DECRETO Nº 039-2021 - ONDA VERMELHA

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DECRETO Nº 033-2021 - PRORROGA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ( ONDA AMARELA )

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DECRETO Nº 029-2021 - MEDIDAS DE PROTEÇÃO DECORRENTE DO CORONAVÍRUS

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DECRETO Nº 022-2021 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO CARNAVAL

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DECRETO Nº 020-2021 - PRORROGA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

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Município de Piraúba vem a público esclarecer que não possui qualquer tipo de envolvimento com a Operação “Persona III”, que possui o objetivo de apurar desvios de verbas públicas para o enfrentamento à COVID-19.

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DECRETO Nº 0136-2020 - PRORROGA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

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DECRETO Nº 0132-2020 - PONTO FACULTATIVO

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DECRETO Nº 130-2020 - REFERENTE A ONDA VERMELHA
DATA: 15/12/2020

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DECRETO Nº 124-2020 - PRORROGA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

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EDITAL 02/2020 DE ABERTURA DE CHAMADA PÚBLICA DE INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS EM CONSONÂNCIA COM A LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC
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CADASTRAMENTO ESCOLAR E MATRÍCULAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2021

< DOWNLOAD CRONOGRAMA 2021 >
20 DE NOVEMBRO - FERIADO MUNICIPAL
DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

Lei Nº 637-2007 Municipal Dia da Consciência Negra < DOWNLOAD >

Declaração feriado Consciência Negra < DOWNLOAD >
DECRETO Nº 119-2020 - PRORROGA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

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DECRETO Nº 112-2020 - PRORROGAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
26/10/2020
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DECRETO Nº 111-2020 - CONCEDENDO PONTO FACULTATIVO NO DIA 28/10/2020
DIA DO SERVIDOR PÚBLICO

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LEI ALDIR BLANC ACESSE O LINK ABAIXO PARA TODOS DETALHES

< PARA MAIS DETALHES >
DECRETO Nº 107-2020 - PRORROGA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

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DECRETO Nº 099-2020 - PRORROGA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
28 setembro de 2020
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DECRETO Nº 097-2020 - PRORROGA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
16 setembro de 2020

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DECRETO Nº 091-2020 - PRORROGA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

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DECRETO Nº 075-2020 - REGULAMENTA PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA

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DPORTARIA Nº 052-2014 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE PREÇOS REFERENCIAIS DO GOVERNO MUNICIPAL

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DECRETO Nº 034-2014 - REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

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DECRETO Nº 086-2020 - Dispõe sobre Licença para atividade política dos servidores públicos municipais.

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DECRETO Nº 085-2020 - PRORROGA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

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Decreto de 083/2020 de Adesão a Onda Amarela do Programa Minas Consciente

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DECRETO Nº 076-2020 - PRORROGA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PIRAÚBA/MG

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DECRETO Nº 072-2020
Dispões sobre as medidas compreendidas no programa Minas Consciente, em função da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Piraúba/MG e dá outras providências.
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SIC - (E-SIC)

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