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     DECRETO Nº 059-2021
    ALTERAÇÃO DE ONDA DO MINAS CONSCIENTE

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     DECRETO Nº 055-2021
    MANUTENÇÃO DAS DIRETRIZES DA ONDA ROXA DO PROGRAMA MINAS CONSCIÊNTE.

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     DECRETO Nº 054-2021
    PRORROGA EXPEDIENTE INTERNO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA.

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     DECRETO Nº 051-2021 - DISPÕES SOBRE MANUTENÇÃO DA ONDA ROCHA

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    DECRETO Nº 042-2021 - ALTERAÇÃO DA DELIBERAÇÃO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID

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     DECRETO Nº 033-2021 - PRORROGA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ( ONDA AMARELA )

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     DECRETO Nº 029-2021 - MEDIDAS DE PROTEÇÃO DECORRENTE DO CORONAVÍRUS

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     DECRETO Nº 022-2021 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO CARNAVAL

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     DECRETO Nº 020-2021 - PRORROGA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

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    Município de Piraúba vem a público esclarecer que não possui qualquer tipo de envolvimento com a Operação “Persona III”, que possui o objetivo de apurar desvios de verbas públicas para o enfrentamento à COVID-19.

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     DECRETO Nº 0136-2020 - PRORROGA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

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     DECRETO Nº 130-2020 - REFERENTE A ONDA VERMELHA
    DATA: 15/12/2020

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     DECRETO Nº 124-2020 - PRORROGA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

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    EDITAL 02/2020 DE ABERTURA DE CHAMADA PÚBLICA DE INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS EM CONSONÂNCIA COM A LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC
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     DECRETO Nº 119-2020 - PRORROGA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

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     DECRETO Nº 112-2020 - PRORROGAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
    26/10/2020
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     DECRETO Nº 111-2020 - CONCEDENDO PONTO FACULTATIVO NO DIA 28/10/2020
    DIA DO SERVIDOR PÚBLICO


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     DECRETO Nº 107-2020 - PRORROGA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

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     DECRETO Nº 099-2020 - PRORROGA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
    28 setembro de 2020

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     DECRETO Nº 097-2020 - PRORROGA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
    16 setembro de 2020


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     DECRETO Nº 091-2020 - PRORROGA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

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    DECRETO Nº 075-2020 - REGULAMENTA PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA

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    DPORTARIA Nº 052-2014 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE PREÇOS REFERENCIAIS DO GOVERNO MUNICIPAL

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    DECRETO Nº 034-2014 - REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

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     DECRETO Nº 086-2020 - Dispõe sobre Licença para atividade política dos servidores públicos municipais.

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     DECRETO Nº 085-2020 - PRORROGA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

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    Decreto de 083/2020 de Adesão a Onda Amarela do Programa Minas Consciente

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     DECRETO Nº 076-2020 - PRORROGA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PIRAÚBA/MG

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     DECRETO Nº 072-2020
    Dispões sobre as medidas compreendidas no programa Minas Consciente, em função da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19),  no âmbito do Município de Piraúba/MG e dá outras providências.

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