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INEXIGIBILIDADE 2018

 

Nº da
Licitação
Nº do
Processo
Abertura
STATUS
Objetivo
Data da
publicação
 Downlaod 
004/2018   018/2018 Prefeitura Municipal, situada à Rua Opemá, 610, centro. Piraúba, MG, 27 de Fevereiro de 2018 ABERTO  Considerando o parecer da Assessoria Jurídica e demais expedientes contidos no Processo em epígrafe, nos termos e efeitos do artigo 31, caput, e subsidiariamente pelo art. 30, VI, e 31, II, todos da Lei Federal 13.019/2014, fica autorizada a contratação, mediante Termo de Colaboração, da associação Lar dos Velhinhos São Sebastião, CNPJ 26.120.493/0001-97, conforme justificativa da Secretaria Municipal de Assistência Social, para prestação de serviços de apoio e proteção do idoso no âmbito do Município de Piraúba, pelo valor total de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). O cronograma de desembolso será fixado no Termo de Colaboração. Admite-se impugnação à justificativa, que deve ser apresentada no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da presente data, mediante protocolo na sede da Prefeitura Municipal, situada à Rua Opemá, 610, centro. Piraúba, MG, 27 de Fevereiro de 2018. ADRIANO CARVALHAES GRAVINA - Prefeito Municipal  27/02/2018

Ratificação de Inexibilidade de chamamento público

005/2018   019/2018 ABERTO Considerando o parecer da Assessoria Jurídica e demais expedientes contidos no Processo em epígrafe, nos termos e efeitos do artigo 31, caput, e subsidiariamente pelo art. 30, VI, e 31, II, todos da Lei Federal 13.019/2014, fica autorizada a contratação, mediante Termo de Colaboração, da Associação Amigos do Hospital de Piraúba (AAHP), CNPJ 19.760.107/0001-66, conforme justificativa do Sr. Secretário Municipal de Saúde, para prestação de serviços de urgência e emergência à população de Piraúba, pelo valor mensal de R$ 912.000,00 (novecentos e doze mil reais). O cronograma de desembolso será fixado no Termo de Colaboração. Admite-se impugnação à justificativa, que deve ser apresentada no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da presente data, mediante protocolo na sede da Prefeitura Municipal, situada à Rua Opemá, 610, centro. Piraúba, MG, 27 de fevereiro de 2018. ADRIANO CARVALHAES GRAVINA - Prefeito Municipal  27/02/2018

Ratificação de Inexibilidade de chamamento público

006/2018  021/2018  Prefeitura Municipal, situada à Rua Opemá, 610, centro. Piraúba, MG, 27 de Fevereiro de 2018 ABERTO Considerando o parecer da Assessoria Jurídica e demais expedientes contidos no Processo em epígrafe, nos termos e efeitos do artigo 31, caput, e subsidiariamente pelo art. 30, VI, e 31, II, todos da Lei Federal 13.019/2014, fica autorizada a contratação, mediante Termo de Colaboração, da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), CNPJ 26.136.523/0001-53, conforme justificativa das secretarias municipais de Educação e Assistência Social, para prestação de serviços de educação especial a pessoas com deficiência ou transtornos globais do desenvolvimento no âmbito do Município de Piraúba, pelo valor total de R$ 83.520,00 (oitenta e três mil quinhentos e vinte reais). O cronograma de desembolso será fixado no Termo de Colaboração. Admite-se impugnação à justificativa, que deve ser apresentada no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da presente data, mediante protocolo na sede da Prefeitura Municipal, situada à Rua Opemá, 610, centro. Piraúba, MG, 27 de Fevereiro de 2018. ADRIANO CARVALHAES GRAVINA - Prefeito Municipal
 
 27/02/2018

Ratificação de Inexibilidade de chamamento público

 

007/2018  027/2018  Prefeitura Municipal, situada à Rua Opemá, 610, centro. Piraúba, MG, 12 de Março de 2018 ABERTO Considerando o parecer da Assessoria Jurídica e demais expedientes contidos no Processo em epígrafe, nos termos e efeitos do artigo 31, caput, e subsidiariamente pelo art. 30, VI, e 31, II, todos da Lei Federal 13.019/2014, fica autorizada a contratação, mediante Termo de Colaboração, da Associação de Proteção ao Idoso de Piraúba, CNPJ 08.542.368/0001-93, conforme justificativa da Secretaria Municipal de Assistência Social, para prestação de serviços de apoio e proteção do idoso no âmbito do Município de Piraúba, pelo valor total de R$ 8.448,00 (Oito mil quatrocentos e quarenta e oito reais). O cronograma de desembolso será fixado no Termo de Colaboração. Admite-se impugnação à justificativa, que deve ser apresentada no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da presente data, mediante protocolo na sede da Prefeitura Municipal, situada à Rua Opemá, 610, centro. Piraúba, MG, 12 de Março de 2018. ADRIANO CARVALHAES GRAVINA - Prefeito Municipal. 12/03/2018

Ratificação de Inexibilidade de chamamento público