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INEXIGIBILIDADE 2020

 

Nº da
Licitação
Nº do
Processo
Abertura
Objetivo
 Downlaod 
001/2020 001/2020

O prazo para entrega da documentação será das 12:00 h do dia 06/01/2020
até  as 17:00 h do dia 27/01/2020 no horário de expediente.
Local: Rua Opemá, 610 – Centro – Piraúba – MG

 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar Rural e suas organizações, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, de acordo com o § 1º do artigo 14 da Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução/FNDE nº 26 /2013, alterada pela Resolução/ FNDE nº 04/2015

Edital

Publicação

Extrato de Publicação

002/2020 014/2020 Local: Rua Opemá, 610 – Centro – Piraúba – MG

 

Objeto: Termo de Colaboração, da Associação LAR DOS VELHINHOS SÃO SEBASTIÃO, CNPJ: 26.120.493/0001-97, para prestação de serviços de apoio e proteção do idoso no âmbito do Município de Piraúba, conforme detalhado no Plano de Trabalho. Dotação Orçamentária: 02.08.08.244.0019.2.051/33.90.39 – Subvenções a Entidades Sociais – Subvenções Sociais (Ficha 381). Data de assinatura: 27/01/2020. Vigência 27/01/2020 a 31/12/2020. Piraúba - MG, 27 de Janeiro de 2020. Adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal.

Extrato de Publicação

003/2020 013/2020 Local: Rua Opemá, 610 – Centro – Piraúba – MG Considerando o parecer da Assessoria Jurídica e demais expedientes contidos no Processo em epígrafe, nos termos e efeitos do artigo 31, caput, e subsidiariamente pelo art. 30, VI, e 31, II, todos da Lei Federal 13.019/2014, fica autorizada a contratação, mediante Termo de Colaboração, da Associação Amigos do Hospital de Piraúba (AAHP), CNPJ 19.760.107/0001-66, conforme justificativa da Sra. Secretária Municipal de Saúde, para prestação de serviços de urgência e emergência à população de Piraúba, pelo valor mensal de R$ 100.000,00 (cem mil reais), totalizando R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). O cronograma de desembolso será fixado no Termo de Colaboração. Admite-se impugnação à justificativa, que deve ser apresentada no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da presente data, mediante protocolo na sede da Prefeitura Municipal, situada à Rua Opemá, 610, centro. Piraúba, MG, 21 de janeiro de 2020. ADRIANO CARVALHAES GRAVINA - Prefeito Municipal.

 

Edital

 

Extrato de Publicação

 

004/2020 014/2020 Local: Rua Opemá, 610 – Centro – Piraúba – MG Considerando o parecer da Assessoria Jurídica e demais expedientes contidos no Processo em epígrafe, nos termos e efeitos do artigo 31, caput, e subsidiariamente pelo art. 30, VI, e 31, II, todos da Lei Federal 13.019/2014, fica autorizada a contratação, mediante Termo de Colaboração, da associação Lar dos Velhinhos São Sebastião, CNPJ 26.120.493/0001-97, conforme justificativa da Secretaria Municipal de Assistência Social, para prestação de serviços de apoio e proteção do idoso no âmbito do Município de Piraúba, pelo valor mensal de R$ 7.000,00 (sete mil reais) totalizando R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). O cronograma de desembolso será fixado no Termo de Colaboração. Admite-se impugnação à justificativa, que deve ser apresentada no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da presente data, mediante protocolo na sede da Prefeitura Municipal, situada à Rua Opemá, 610, centro. Piraúba, MG, 21 de Janeiro de 2020. ADRIANO CARVALHAES GRAVINA - Prefeito Municipal

Edital Ratificação

005/2020 015/2020 Local: Rua Opemá, 610 – Centro – Piraúba – MG Considerando o parecer da Assessoria Jurídica e demais expedientes contidos no Processo em epígrafe, nos termos e efeitos do artigo 31, caput, e subsidiariamente pelo art. 30, VI, e 31, II, todos da Lei Federal 13.019/2014, fica autorizada a contratação, mediante Termo de Colaboração, da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), CNPJ 26.136.523/0001-53, conforme justificativa das secretarias municipais de Educação e Assistência Social, para prestação de serviços de educação especial a pessoas com deficiência ou transtornos globais do desenvolvimento no âmbito do Município de Piraúba, pelo valor mensal de R$ 6.960,00 (seis mil novecentos e sessenta reais) totalizando R$ 83.520,00 (oitenta e três mil quinhentos e vinte reais). O cronograma de desembolso será fixado no Termo de Colaboração.. Piraúba, MG, 21 de Janeiro de 2020. ADRIANO CARVALHAES GRAVINA - Prefeito Municipal

Edital Ratificação