Leis de 2007 e 2008 

 

LEI Nº 134A-2007 - LOGRADOURO PÚBLICO

LEI Nº 236-2007 - SEC. SAÚDE - CRÉD. ESPECIAL

LEI Nº 632-2007 - Cid. Honorária - Arlindo Magalhães Brandel

LEI Nº 633-2007 - Cidadania Honorária - MARIA ZELI DE MIRANDA

LEI Nº 634-2007 - Cidadania honorária - DÉLCIO LUIZ DE CAMPOS FALCÃO.

LEI Nº 635-2007 - Cid. Honorária - Marcos Pascoalino

LEI Nº 637-638- 2007 - Feriado Consc. Negra-Dist. Lograd. Público - Rua dos Tupis

LEI Nº 637-2007 - FERIADO CONSC. NEGRA

LEI Nº 639-2007 - Dist. Industrial - Matheus Vieira - Prest. de Serviços Ltda.

LEI Nº 640-2007 - Cidadania Hinorária - Sebastiana Mendes do C. Egídio

LEI Nº 641-2007 - Dist. Industrial - Luiz Carlos P. Cabido

LEI Nº 642-2007 - Subvenção Sind. Produtor Rural

LEI Nº 643-2007 - Autoriz. Transporte alunos faculdade

LEI Nº 644-2007 - Dist. Industrial - Majocta Indust. e Com. de Plásticos Ltda

Lei Nº 645-2007 - Conselho Munic. Educação Básica - FUNDEB

Lei Nº 646-2007 - Reajustes funcionários

LEI Nº 647-2007 - Dist. Industrial - R.D. Com. e Distrib. Ltda.

LEI Nº 648-2007-Log. Público PSF - Pref. André Carlos F. Xavier

LEI Nº 649-2007- Diretrizes Orç. para Exercício Financ. 2008

LEI Nº 650-2007 - Recbº ívido do Espólio - Nilo P. Lopes

LEI Nº 650-2007- DECLARAÇÃO DA LIBERAÇÃO DA L.O

LEI Nº 651-2007 - Oficializa imagem de Piraúba

LEI Nº 652-2007 - Recebtº IPTU sem juros e multa

LEI Nº 653-2007 - Cid. Honorária Eliane Martins de M. Lopes

LEI Nº 654-2007 - Cid. Honorária - Neusa Abreu Pires

LEI Nº 655-2007 - Cid. Honorário José Fernando G. da Costa

LEI Nº 656-2007 - Logradouro Público - Pref. José Lopes de Abreu

LEI Nº 657-2007 - Cid. Honorário - Gilson Antônio Pereira

LEI Nº 658-2007 - Pag. 01 - Quadro de Servidores

LEI Nº 658-2007 - Pág. 02 - Quadro de Servidores

LEI Nº 659-2007 - Cid. Honorária - Denise Soldati Duarte

LEI Nº 660-2007 - Cid. Honorária - Neusa Maria R. Soares Marinho

LEI Nº 661-2007 - Cid. Honorária - Wlalmir Jorge Costa de Melo

LEI Nº 662-2007 - Cid. Honorária Iraci Helena Jacinto R. Martins

LEI Nº 663-2007 - APIP

LEI Nº 664-2007 - Rotary Club

LEI Nº 665-2007 - Cid. Honorária - Maria Ap. Xavier Pires

LEI Nº 666-2007 - Exercício Financeiro 2008

LEI Nº 667- 2007 - Subvenção Social às Entidades

LEI Nº 668-2007 - Readaptação de função - Serv. Público Municipal

LEI Nº 669-2008 - Log. Público Barracão dos Prod. Rurais -Sinval Rodrigues de Vasconcelos

LEI Nº 670-2008 - Log. Público - Praça ao lado da delegacia - Deusdeth Marques de Oliveira

LEI Nº 671-2008 Dist. Industrial - Aço Artes Metalúrgica Piraúba Ltda.

LEI Nº 672-2008 - Criação do Cons. Munic. de Habiação de Piraúba

LEI Nº 673- 2008 - Convênio COHABMG

LEI Nº 674-2008 - COHABMG - Doação de Imóveis

LEI Nº 675-2008 - Repasse à APIP

LEI Nº 676-2008 - Reajuste Servidores ativos, Inativos e Pensionistas

LEI Nº 677-2008 - Revisão Geral Anual dos Subsídios

LEI Nº 678-2008 - Remuneração Servidores Cãmara

LEI Nº 679-2008 - Cid. Honorária - Lúcia Helena G. C. de Freitas

LEI Nº 680-2008 - Cid. Honorário - Antônio Benedito Marques

LEI Nº 681-2008 - Log. Público CRAS - Vovó Mariana

LEI Nº 682-2008 - Diretrizes Orç. Exercício Financeiro de 2009

LEI Nº 683-2008 - Criação da Banda de Música - Piraúba

LEI Nº 684-2008 - Altera Lei nº 666

LEI Nº 685 e 686 - Subsídios Prefeito, Vicee Sec. Municipais - e Câmara Municipal

LEI Nº 686-2004 - Subsídios Câmara Municipal

LEI Nº 687-2008 - Criação da Semana do Piraubano Ausente

LEI Nº 688-2008 -Câmara - Crédito Suplementar

LEI Nº 689-2008 - Criação do Museu Histórico do COMPAC-PMP

LEI Nº 690-2008 - Criação do Espaço Cultural de Piraúba

LEI Nº 691-2008 - Alteração de Plano de Cargos, Carreira e vencimentos - Magistério

LEI Nº 692-2008 - Logradouro Público - D. Engrácia Zanotte Ongaro

LEI Nº 693-2008 - Concessão Subvenção Social

LEI Nº 694 2008 - Exercício Financeiro de 2009

LEI Nº 695-2008 - Altera o par. 2º da Lei 691-2008

LEI Nº 696-2008 - Dist -  Indust. Wenderson Luiz Pereira

LEI Nº 697-2008 - Logradouro Público - Rua Adebrando Ferreira Costa

PROJETO DE LEI 019-2007 - Concessão Sub. às Entidades

 

 

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