EDITAL Nº. 01, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021

DATA DA PUBLICAÇÃO: 13-09-2021

DATA DE INÍCIO: 13-09-2021

DATA DE FIM: 13-09-2021

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Piraúba - CMDCA, no uso de suas atribuições, conforme preconiza a Lei Federal nº. 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, as Resoluções nº. 152/2012 e 170/2014, ambas expedidas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, e a Lei Municipal nº. 1.012, de 28 de maio de 2019, TORNA PÚBLICO o Processo de Escolha dos Membros SUPLENTES do Conselho Tutelar do Município de Piraúba/MG, e dá outras providências.

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