Decretos

DECRETO 178-2024 TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA

DATA DA PUBLICAÇÃO: 11-11-2024

TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA. . .

DECRETO-027-2024-PONTOS FACULTATIVOS E FERIADOS

DATA DA PUBLICAÇÃO: 23-10-2024

PONTOS FACULTATIVOS E FERIADOS. . .

DATA DA PUBLICAÇÃO: 30-08-2024

. . .

DECRETO 130-2024 _Regulamenta o procedimento de contratação direta2º do art. 95

DATA DA PUBLICAÇÃO: 30-08-2024

DECRETO 130. . .

DECRETO 122-2024-REGULAMENTA CREDENCIAMENTO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 09-08-2024

REGULAMENTAÇÃO CREDENCIAMENTO. . .

DECRETO-093-2024-ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS DURANTE A REALIZAÇÃO DA XIV SEMANA DO PIRAUBANO AUSENTE

DATA DA PUBLICAÇÃO: 20-06-2024

DECRETO-093-2024-ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS DURANTE A REALIZAÇÃO DA XIV SEMANA DO PIRAUBANO AUSENTE. . .

Decreto-081-2024-Declara de Utilidade publica para fins de desapropriação

DATA DA PUBLICAÇÃO: 06-06-2024

Utilidade Pública . . .

DECRETO-078-2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 06-06-2024

nomeia leiloeiro . . .

DECRETO-055-REGULAMENTA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

DATA DA PUBLICAÇÃO: 06-05-2024

REGULAMENTA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. . .

DECRETO 062-2024-PROMOVE EXONERACOES DESICOMPATIBILIZACAO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 03-05-2024

DECRETO 062-2024-PROMOVE EXONERACOES DESICOMPATIBILIZACAO ELEITORAL . . .

DECRETO 056-2024-NOMEIA MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 03-05-2024

NOMEIA MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. . .

DECRETO 054-2024-REGULA A APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NA LEI FEDERAL 14.133

DATA DA PUBLICAÇÃO: 03-05-2024

REGULA A APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NA LEI FEDERAL 14.133. . .

DECRETO 053-2024-VACANCIA CARGO TAMARA

DATA DA PUBLICAÇÃO: 22-04-2024

DECRETO 53. . .

DECRETO 052-2024-INSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL E DESIGNA MEMBROS PARA ACOMPANAHMENTO DO PROCESSO SELETIVO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 22-04-2024

DECRETO 052. . .

DECRETO 051-2024-REGULAMENTA FOMENTO A PRODUÇÃO AGROPECUARIA

DATA DA PUBLICAÇÃO: 22-04-2024

DECRET0 051. . .

DECRETO 050-2024-INTITUI POLITICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL

DATA DA PUBLICAÇÃO: 22-04-2024

DECRETO 50. . .

DECRETO-046-2024-REGULARIZA LEI 14.133

DATA DA PUBLICAÇÃO: 17-04-2024

DECRETO. . .

DECRETO-045-2024NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 12-04-2024

DECRETO. . .

DECRETO-FERIADOS ANO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 10-04-2024

FERIADOS EM 2024. . .

DECRETO 04 -2024 QUE ALTERA O DECRETO 188 E REGULAMENTA A LEI FEDERAL N. 14.133

DATA DA PUBLICAÇÃO: 27-02-2024

DECRETO 04 - 2024 QUE ALTERA O DECRETO 188 E REGULAMENTA A LEI FEDERAL N. 14.133. . .