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Decretos

DECRETO 044/2025 - FERIADO NACIONAL DIA DO TRABALHADOR

DATA DA PUBLICAÇÃO: 23-04-2025
DECRETO. . .

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DECRETO 040/2025 - 6º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

DATA DA PUBLICAÇÃO: 11-04-2025
DECRETO. . .

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DECRETO 038/2025 - ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE PIRAÚBA - CMDRS

DATA DA PUBLICAÇÃO: 08-04-2025
PORTARIA . . .

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DECRETO 036/2025 - FERIADO E PONTO FACULTATIVO SEMANA SANTA

DATA DA PUBLICAÇÃO: 08-04-2025
PORTARIA . . .

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DECRETO 027/2025 - MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMPDEC

DATA DA PUBLICAÇÃO: 12-03-2025
DECRETO. . .

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DECRETO 022/2025 -PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DA SITUAÇÃO DE URGÊNCIA

DATA DA PUBLICAÇÃO: 28-02-2025
DECRETO. . .

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DECRETO 021/2025 - DELIMITA ÁREA DESTINADA AOS FESTEJOS DO CARNAVAL 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 26-02-2025
DECRETO. . .

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DECRETO 019/2025 - ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE EXPEDIENTE

DATA DA PUBLICAÇÃO: 24-02-2025
DECRETO. . .

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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO LOCAL DO PONTO DE TÁXI

DATA DA PUBLICAÇÃO: 21-02-2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO LOCAL DO PONTO DE TÁXI . . .

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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM GARRAFAS DE VIDRO E VENDA DE CHURRASCO EM ESPETOS DE MADEIRA.

DATA DA PUBLICAÇÃO: 21-02-2025
PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDRO E ALIMENTOS EM ESPETOS DE MADEIRA.. . .

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DECRETO 013/2025 - NOMEAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE PIRAÚBA

DATA DA PUBLICAÇÃO: 31-01-2025
DECRETO. . .

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DECRETO 011/2025 - PERMISSÃO DE USO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DO LEILÃO DE SÃO SEBASTIÃO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 17-01-2025
DECRETO. . .

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DECRETO 010/2025 - FERIADO MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PADROEIRO "SÃO SEBASTIÃO"

DATA DA PUBLICAÇÃO: 17-01-2025
DECRETO. . .

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DECRETO 009/2025 - CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

DATA DA PUBLICAÇÃO: 15-01-2025
DECRETO. . .

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DECRETO 007/2025 - PERCENTUAL MÁXIMO DE CONSIGNADO PARA EMPRESTIMOS PARA SERVIDORES PÚBLICOS

DATA DA PUBLICAÇÃO: 14-01-2025
DECRETO. . .

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DECRETO 006/2025 - INSTALAÇÃO DE MARCO PRAÇA LUCY GOMES CAPUTO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 10-01-2025
MARCO. . .

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DECRETO 005/2025 - UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO - FESTÃO SÃO SEBASTIÃO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 10-01-2025
FESTA DE SÃO SEBASTIÃO. . .

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DECRETO 004/2025 - PERMISSÃO DE USO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES "PREFEITO JOSÉ ARINOS DUARTE VIEIRA" PARA REALIZAÇÃO DO BLOCO ZÉ INÁCIO.

DATA DA PUBLICAÇÃO: 09-01-2025
PEMISSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO - ZÉ INÁCIO. . .

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DECRETO 002/2025 - APROVA CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 03-01-2025
DECRETO. . .

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DECRETO 001-2025 - DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE URGÊNCIA EM FACE DO IMINENTE COMPROMETIMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSÊNCIAIS

DATA DA PUBLICAÇÃO: 02-01-2025
DECRETO. . .

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