Decretos

DECRETO 170-2023 - UTILIDADE PÚBLICA COPASA - RESERVATÓRIO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 19-02-2024

DECRETO 170-2023 - UTILIDADE PÚBLICA COPASA - RESERVATÓRIO. . .

DECRETO 127-2023 - UTILIDADE PÚBLICA RESERVATÓRIO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 19-02-2024

DECRETO 127-2023 - UTILIDADE PÚBLICA RESERVATÓRIO. . .

DECRETO 190-2023 - REGIME DE TRANSIÇÃO QUE TRATA O ART 191 DA LEI 14133250

DATA DA PUBLICAÇÃO: 22-12-2023

DECRETO 190-2023 - REGIME DE TRANSIÇÃO QUE TRATA O ART 191 DA LEI 14133250. . .

DECRETO 188-2023 - REGULAMENTA A LEI 14133-2021

DATA DA PUBLICAÇÃO: 22-12-2023

DECRETO 188-2023 - REGULAMENTA A LEI 14133-2021 (1). . .

DECRETO -179-2023 ALTERA PONTO DE TAXI

DATA DA PUBLICAÇÃO: 06-12-2023

Alteração ponto de táxi durante as festividades de aniversário da cidade . . .

DECRETO -178-2023 -Delimita área Festival Gastronômico

DATA DA PUBLICAÇÃO: 06-12-2023

Delimita área Festival gastronômico . . .

DATA DA PUBLICAÇÃO: 06-12-2023

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DATA DA PUBLICAÇÃO: 06-12-2023

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DECRETO 155-2023 - PONTO FACULTATIVO - COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO189

DATA DA PUBLICAÇÃO: 27-10-2023

DECRETO 155-2023 - PONTO FACULTATIVO - COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO189. . .

DECRETO Nº 141 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023.

DATA DA PUBLICAÇÃO: 28-09-2023

Instaura processo de seleção para provimento de cargos de gestores escolares, para fins de cumprimento de condicionalidade referente à distribuição da complementação VAAR FUNDEB e dá outras providências.. . .

Decreto-032-2023-NOMEAÇÃO FUNDEB

DATA DA PUBLICAÇÃO: 15-03-2023

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. . .

DECRETO-028-2023-DIVULGA CALENDARIO COM OS DIAS DE FERIADOS NACIONAIS E PONTO FACULTATIVO NO ANO DE 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 01-03-2023

DECRETO-028-2023-DIVULGA CALENDARIO COM OS DIAS DE FERIADOS NACIONAIS E PONTO FACULTATIVO NO ANO DE 2023. . .

DECRETO 026-2023 - ALTERAÇÃO DO LOCAL DO PONTO DE TÁXI DA PRAÇA GUARURAMA DURANTE O CARNAVAL 2023259

DATA DA PUBLICAÇÃO: 16-02-2023

DECRETO 026-2023 - ALTERAÇÃO DO LOCAL DO PONTO DE TÁXI DA PRAÇA GUARURAMA DURANTE O CARNAVAL 2023259. . .

DECRETO 021-2023 - ALTERA HORÁRIO DE EXPEDIENTE E CONCEDE PONTO FACULTATIVO258

DATA DA PUBLICAÇÃO: 16-02-2023

DECRETO 021-2023 - ALTERA HORÁRIO DE EXPEDIENTE E CONCEDE PONTO FACULTATIVO258. . .

DECRETO-PROIBIÇAO GARRAFAS DE VIDRO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 13-02-2023

DECRETO-PROIBIÇAO GARRAFAS DE VIDRO. . .

DECRETO 005-2023 - DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DA BASE DE CÁCULO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS171

DATA DA PUBLICAÇÃO: 12-01-2023

DECRETO 005-2023 - DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DA BASE DE CÁCULO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS171. . .

DECRETO-174-2022-ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS DURANTE AS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO DA PASSAGEM DE ANO NA PRAÇA GUARURAMA237

DATA DA PUBLICAÇÃO: 22-12-2022

ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS DURANTE AS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO DA PASSAGEM DE ANO NA PRAÇA GUARURAMA237. . .

DECRETO-173-2022-DECRETO PONTO FACULTATIVO FIM DE ANO 2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 16-12-2022

DECRETO-173-2022-DECRETO PONTO FACULTATIVO FIM DE ANO222. . .

DECRETO Nº. 170 DE 08 DE DEZEMBRO 2022.

DATA DA PUBLICAÇÃO: 08-12-2022

Constituição da Comissão Municipal para acompanhamento do processo seletivo público simplificado, para a formação de quadro de reserva de profissionais para atuarem na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer.. . .

DECRETO 167-2022-DELIMITA ÁREA DESTINADA AOS FESTEJOS DO 8 FESTIVAL DE GASTRONOMIA

DATA DA PUBLICAÇÃO: 05-12-2022

DECRETO 167-2022-DELIMITA ÁREA DESTINADA AOS FESTEJOS DO 8 FESTIVAL DE GASTRONOMIA. . .