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Decretos

DECRETO 051-2022 - PONTO FACULTATIVO CORPUS CHRISTI

DATA DA PUBLICAÇÃO: 13-06-2022
PONTO FACULTATIVO CORPUS CHRISTI. . .

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DECRETO-037-2022- PONTO FACULTATIVO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 11-04-2022
Ponto facultativo na Prefeitura Municipal de Piraúba, o dia 22 de abril de 2022, que sucede o Feriado de Tiradentes.. . .

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DECRETO-031-2022-DISPOE SOBRE RETORNO AO TRABALHO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 05-04-2022
DECRETO-031-2022-DISPOE SOBRE RETORNO AO TRABALHO. . .

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DECRETO-30-2022-TORNA FACULTATIVO USO DAS MASCARAS

DATA DA PUBLICAÇÃO: 05-04-2022
DECRETO-30-2022-TORNA FACULTATIVO USO DAS MASCARAS. . .

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DECRETO-029-2022 - PONTO FACULTATIVO - SEMANA SANTA

DATA DA PUBLICAÇÃO: 31-03-2022
Ponto facultativo na Prefeitura Municipal de Piraúba, o dia 14 de abril de 2022 – Quinta-Feira, que antecede o Feriado da Sexta-Feira Santa. . .

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DECRETO 021/2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 21-03-2022
Convoca a II conferência de sáude Mental do Município de Piraúba / MG . . .

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DECRETO-014-2022-CARNAVAL 2022 - PROIBIÇÃO DE ATIVIDADES CARNAVALESCAS

DATA DA PUBLICAÇÃO: 23-02-2022
“Dispõe sobre medidas de proteção para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus, no período de 25 de fevereiro de 2022 à 02 de março de 2022.”. . .

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DECRETO N 012 DE 26 DE JANEIRO DE 2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 27-01-2022
Dispõe sobre o rateio do recurso remanescente do fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação básica e de valorização dos profissionais da Educação-Fundeb.. . .

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DECRETO N 08 DE 25 DE JANEIRO DE 2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 27-01-2022
"Dispõe sobre o cancelamento do carnaval 2022. . .

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DECRETO 04 DE 2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 17-01-2022
Concede Ponto facultativo na prefeitura municipal de Pirauba. . .

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DECRETO 188 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021

DATA DA PUBLICAÇÃO: 28-12-2021
DECRETO 188. . .

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DECRETO 175 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021

DATA DA PUBLICAÇÃO: 21-12-2021
"Concede pontos facultativos e determina o funcionamento interno da prefeitura municipal de pirauba. . .

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DECRETO 174 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021

DATA DA PUBLICAÇÃO: 14-12-2021
Nomeia membros do Conselho Municipal de Esportes do Município de Pirauba . . .

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DECRETO 164 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021

DATA DA PUBLICAÇÃO: 27-10-2021
CONFERÊNCIA COLETIVA DE EDUCAÇÃO . . .

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DECRETO 165 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021

DATA DA PUBLICAÇÃO: 27-10-2021
DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS AULAS . . .

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DECRETO 160 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021

DATA DA PUBLICAÇÃO: 26-10-2021
CONCEDE PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA.. . .

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DECRETO 151 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021

DATA DA PUBLICAÇÃO: 07-10-2021
PRORROGA PRAZO PARA O RETORNO AO TRABALHO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS. . .

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DECRETO 150 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021

DATA DA PUBLICAÇÃO: 06-10-2021
CONCEDE PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA.. . .

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DECRETO N 139 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021

DATA DA PUBLICAÇÃO: 23-09-2021
DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS REDES DE ENSINO PUBLICO E PRIVADA . . .

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DECRETO 138 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021

DATA DA PUBLICAÇÃO: 23-09-2021
DISPÕE SOBRE O RETORNO AO TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS AFASTADOS CONSIDERADOS DE GRUPO DE RISCO. . .

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