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Leis

LEI Nº 2105/2025 - INSTITUI A QUARTA-FEIRA DE CINZAS COMO FERIADO MUNICIPAL

DATA DA CRIAÇÃO: 11-04-2025
LEI: 2105

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LEI Nº 2104/2025 - POLITICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE PIRAÚBA

DATA DA CRIAÇÃO: 11-04-2025
LEI: 2104

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LEI Nº 2103/2025 - REGULAMENTA O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO AMBITO MUNICIPAL DE PIRAÚBA

DATA DA CRIAÇÃO: 10-04-2025
LEI: 2103

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LEI Nº 2102/2025 - AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CNPJ PARA A SECRETARIA MUNICIAPL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIRAÚBA

DATA DA CRIAÇÃO: 10-04-2025
LEI: 2102

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LEI Nº 2101/2025 - ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA PARA DESPESAS DO PROJETO JOVEM PARLAMENTAR

DATA DA CRIAÇÃO: 07-04-2025
LEI: 2101

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LEI Nº 2100/2025 - BAIXA DO PATRIMÔNIO, DEVOLUÇÃO DE PATRIMÔNIO PARA O PODER EXECUTIVO E A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

DATA DA CRIAÇÃO: 07-04-2025
LEI: 2100

LEI. . .

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LEI Nº 2097/2025 - CRIAÇÃO DE CARGOS PARA COMPOREM A EQUIPE MÍNIMA

DATA DA CRIAÇÃO: 07-04-2025
LEI: 2097

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LEI Nº 2098/2025 - FIAÇÃO AÉREA DO MUNCICÍPIO DE PIRAÚBA

DATA DA CRIAÇÃO: 07-04-2025
LEI: 2098

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LEI Nº 2099/2025 - DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

DATA DA CRIAÇÃO: 07-04-2025
LEI: 2099

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LEI Nº 2092/2025 - PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO À PEDOFILIA, VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLECENTES

DATA DA CRIAÇÃO: 20-03-2025
LEI: 2092

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LEI Nº 2096/2025 - REGULAMENTA BOLSA MORADIA E BOLSA ALIMENTAÇÃO PARA OS MÉDICOS PARTICIPANTES DOS PRAGRAMAS MAIS MÉDICOS E MÉDICOS PELO BRASIL

DATA DA CRIAÇÃO: 20-03-2025
LEI: 2096

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LEI COMPLEMENTAR Nº 2095/2025 - CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO

DATA DA CRIAÇÃO: 20-03-2025
LEI: 2095

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LEI Nº 2094/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

DATA DA CRIAÇÃO: 20-03-2025
LEI: 2094

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LEI Nº 2093/2025 - REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

DATA DA CRIAÇÃO: 20-03-2025
LEI: 2093

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LEI Nº 2091/2025 - ALTERA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA OSWALDO CARVALHIDO PARA PRAÇA VEREADOR EDGARD RODRIGUES PEREIRA

DATA DA CRIAÇÃO: 20-03-2025
LEI: 2091/2025

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LEI 2087

DATA DA CRIAÇÃO: 26-12-2024
LEI: 2087

LEI 2087. . .

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LEI 2089 ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025

DATA DA CRIAÇÃO: 26-12-2024
LEI: 2089

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LEI PPA

DATA DA CRIAÇÃO: 26-12-2024
LEI:

PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025. . .

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ATA REUNIÃO TRANSIÇÃO DE GOVERNO

DATA DA CRIAÇÃO: 08-11-2024
LEI:

ATA REUNIÃO TRANSIÇÃO DE GOVERNO. . .

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LEI-2086-2024

DATA DA CRIAÇÃO: 12-08-2024
LEI: 2086

LEI-2086-2024. . .

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