Leis
LEI 2085-2024-AUTORIZA CESSAO DE AREA NO DISTRITO INDUSTRIAL
DATA DA CRIAÇÃO: 03-05-2024
LEI: 2085
LEI 2085-2024-AUTORIZA CESSAO DE AREA NO DISTRITO INDUSTRIAL . . .
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LEI 2084-2024-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMOVEL NO DISTRITO INDSUTRIAL
DATA DA CRIAÇÃO: 03-05-2024
LEI: 2084
LEI 2084-2024-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMOVEL NO DISTRITO INDSUTRIAL546. . .
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LEI 2079-2023 - INDENIZAÇÃO FÉRIAS
DATA DA CRIAÇÃO: 19-02-2024
LEI:
LEI 2079-2023 - INDENIZAÇÃO FÉRIAS (1). . .
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LEI 2078-2023 - MODIFICA A LEI 1014 - POLÍTICA MUNICIPAL AOS DIREITOS DA CRIANÇA
DATA DA CRIAÇÃO: 19-02-2024
LEI:
LEI 2078-2023 - MODIFICA A LEI 1014 - POLÍTICA MUNICIPAL AOS DIREITOS DA CRIANÇA. . .
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LEI 2077-2023 - SUBVENÇÕES 2024
DATA DA CRIAÇÃO: 19-02-2024
LEI:
LEI 2077-2023 - SUBVENÇÕES 2024. . .
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LEI 2075-2023 - CRITÉRIOS DE ACESSO AOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
DATA DA CRIAÇÃO: 19-02-2024
LEI:
LEI 2075-2023 - CRITÉRIOS DE ACESSO AOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL. . .
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LEI 2074-2023 - ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PISO ENFERMAGEM HOSPITAL
DATA DA CRIAÇÃO: 19-02-2024
LEI:
LEI 2074-2023 - ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PISO ENFERMAGEM HOSPITAL. . .
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LEI N⁰2076, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
DATA DA CRIAÇÃO: 01-02-2024
LEI: 2076
Estabelece critérios de prioridade para ingresso de crianças em idade de creche escolar.. . .
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LEI 2073-2023 - REGULAMENTAÇÃO DA ASSIST FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO - TÉCNICO DE ENFERMAGEM - AUXILIAR 158
DATA DA CRIAÇÃO: 04-10-2023
LEI:
LEI 2073-2023 - REGULAMENTAÇÃO DA ASSIST FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO - TÉCNICO DE ENFERMAGEM - AUXILIAR 158. . .
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LEI 2072-2023 - PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS VISANDO AO COMBATE A DOENÇAS E OUTROS AGRAVOS À SAÚDE 157
DATA DA CRIAÇÃO: 04-10-2023
LEI:
LEI 2072-2023 - PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS VISANDO AO COMBATE A DOENÇAS E OUTROS AGRAVOS À SAÚDE 157. . .
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LEI 2071-2023 - DISPÕE SOBRE ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADOS EXISTENTES NOS POSTES QUE SUSTENTAM REDES DE TELEFONIA152
DATA DA CRIAÇÃO: 04-10-2023
LEI:
LEI 2071-2023 - DISPÕE SOBRE ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADOS EXISTENTES NOS POSTES QUE SUSTENTAM REDES DE TELEFONIA152. . .
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LEI 2070-2023 - DIREITO ÀS SERVIDORAS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE AMAMENTAREM SEUS FILHOS APÓS LICENÇA MATERNIDADE ATÉ COMPLETAREM 01 ANO DE IDADE 129
DATA DA CRIAÇÃO: 04-10-2023
LEI:
LEI 2070-2023 - DIREITO ÀS SERVIDORAS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE AMAMENTAREM SEUS FILHOS APÓS LICENÇA MATERNIDADE ATÉ COMPLETAREM 01 ANO DE IDADE 129. . .
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LEI 2069-2023 - LOGRADOURO PÚBLICO - RUAN SEBASTIÃO GERALDO - ANTIGA RUA Z DO BAIRRO S SEBASTIÃO115
DATA DA CRIAÇÃO: 04-10-2023
LEI:
LEI 2069-2023 - LOGRADOURO PÚBLICO - RUAN SEBASTIÃO GERALDO - ANTIGA RUA Z DO BAIRRO S SEBASTIÃO115. . .
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LEI 2068-2023 - DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ZEQUIAS FERREIRA MARTINS105
DATA DA CRIAÇÃO: 04-10-2023
LEI:
LEI 2068-2023 - DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ZEQUIAS FERREIRA MARTINS105. . .
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LEI 2067-2023 - CESSÃO VEÍCULO PARA APAE DE PIRAÚBA - MG104
DATA DA CRIAÇÃO: 04-10-2023
LEI:
LEI 2067-2023 - CESSÃO VEÍCULO PARA APAE DE PIRAÚBA - MG104 . . .
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LEI Nº 894 DE 17 DE JUNHO DE 2015 e PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015/2024
DATA DA CRIAÇÃO: 21-09-2023
LEI: 894/2015
Aprova o Plano Municipal de Educação (PME) de Piraúba e da outras providências.. . .
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LEI Nº 2.066 DE 20 DE JULHO DE 2023
DATA DA CRIAÇÃO: 21-07-2023
LEI: 2066
ABONA O SERVIDOR PÚBLICO COM FOLGA ANUAL NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. . .
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LEI Nº. 2.065, DE 20 DE JULHO DE 2023
DATA DA CRIAÇÃO: 21-07-2023
LEI: 2065
“Institui o Programa Especial de Pagamento da Dívida Ativa do Município de Piraúba e dá providências correlatas.”. . .
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LEI 2064-2023 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR VEÍCULO PARA APAE DE PIRAÚBA-MG 018
DATA DA CRIAÇÃO: 22-06-2023
LEI:
LEI 2064-2023 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR VEÍCULO PARA APAE DE PIRAÚBA-MG 018. . .
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LEI 2063-2023 - REVISÃO GERAL ANUAL AGENTES POLÍTICOS 020
DATA DA CRIAÇÃO: 22-06-2023
LEI:
LEI 2063-2023 - REVISÃO GERAL ANUAL AGENTES POLÍTICOS 020. . .
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