PROCESSO Nº03/2024- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024

DATA DA ABERTURA: 24-01-2024

Tipo da Licitação: Inexigibilidade

Status: EM ANDAMENTO

Empresa Contratada: MADELON OLIVEIRA DOS SANTOS ROCHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA -RATIFICO, DEFIRO e AUTORIZO a contratação da Pessoa Jurídica MADELON OLIVEIRA DOS SANTOS ROCHA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 46.276.019/0001-66, nome fantasia BANDA FORROZÃO CUPIM DE FERRO, com sede na Rua 2 TV Vicente Aragão, nº. 49 – Térreo, na cidade de Ipiaú/BA – CEP 45.570-000, sendo representada pelo proprietário Senhor Madelon Oliveira dos Santos Rocha, brasileiro, casado empresário, portador da Carteira de Identidade nº. 05.XXX.213-01, expedida pela SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº. 471.XXX.105-00, para a realização da Apresentação Artística da Festividade Carnavalesca no Município de Piraúba/MG, em eventos a serem realizado nos dias 09, 10, 11, 12 e 13 de fevereiro do corrente ano, na Praça Guarurama e seu entorno, para prestação de serviço referente à APRESENTAÇÃO MUSICAL nas festividades carnavalescas, e autorizo o empenho da despesa no valor total estimado em R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais), com pagamento a ser efetuado em “duas parcelas, sendo 50% na assinatura do Contrato e 50% no dia 07 de fevereiro de 2.024, mediante a devida documentação fiscal e contábil”, com a realização do Certame Licitatório na Modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 001/2024 PRC 003/2024, com respaldo legal nos termos do art. 74, “caput”, inc. II, da Lei n° 14.133/21, observados, então, os ditames legais aplicáveis à espécie. Piraúba/MG, 23 de janeiro de 2024. Adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal.

 

 

EXTRATO DE CONTRATO

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA – EXTRATO DE CONTRATO N.º 0003/2024 INEXIGIBILIDADE N.º 001/2024– PROCESSO N.º 003/2024 – Objeto: Contratação de show artístico musical   para apresentação durante as comemorações do carnaval do Município de Piraúba – MG, a apresentação se dará nos dias 09/02/2024 á 13/02/2024, com duração do show de 03:00h (três horas). Empresa Contratada: Madelon Oliveira dos santos Rocha, inscrita no CNPJ sob o nº 46.276.019/0001-66, com sede na travessa 2°, nº 99, Vicente Júlio Aragão, Bairro Democracia, cidade de IPIAU - BA, CEP: 45.570-000, neste ato representada por seu representante legal, Sr.(a)Madelon Oliveira dos Santos Rocha. Assinatura: 24/01/2024. Vigência: 24/01/2024 a 15/02/2024. Execução nos dias 09/02/2024 a 13/02/2024. Valor do show: R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais). Dotação Orçamentária nº: - 02.05.13.392.0010.2.028 - 3.3.90.39 – Realização de Eventos Culturais, Artísticos e Cívicos - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. (Ficha 238). Piraúba, MG, 24 de janeiro de 2024. Adriano Carvalhaes Gravina - Prefeito Municipal.

 

 

 

 

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