PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA – EXTRATO DE CONTRATO N.º 008/2024 INEXIGIBILIDADE N.º 006/2024– PROCESSO N.º 008/2024 – Objeto: Contratação de show artístico musical para apresentação durante as comemorações do carnaval do Município de Piraúba – MG, a apresentação se dará no dia 12/02/2024. Empresa Contratada: Ana Rita Matos da Silva, inscrita no CNPJ sob o nº. 50.874.529/0001-02 representante exclusiva da BANDA PIZINDIM, Assinatura: 26/01/2024. Vigência: 26/01/2024 a 15/02/2024. Execução no dia 12/02/2024 com duração de 2h30min (duas horas e trinta minutos). Valor do show: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) com pagamento a ser efetuado em parcela única até dia 09 de fevereiro de 2.024, mediante a devida documentação fiscal e contábil”, com a realização do Certame Licitatório na Modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 006/2024 PRC 008/2024, com respaldo legal nos termos do art. 74, “caput”, inc. II, da Lei n° 14.133/21, observados, então, os ditames legais aplicáveis à espécie Dotação Orçamentária nº: - 02.05.13.392.0010.2.028 - 3.3.90.39 – Realização de Eventos Culturais, Artísticos e Cívicos - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. (Ficha 238) Piraúba/MG, 26 de janeiro de 2024.Adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal.
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