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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA – RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N.º 014/2024 – PROCESSO N.º 038/2024 - RATIFICO, DEFIRO e AUTORIZO a contratação da Pessoa Jurídica FERNANDO DA COSTA CAMPOS 01267179660, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.800.449/0001-00, com sede na Rua Joel de Matos Said, nº 81, bairro Salgado Filho – Belo Horizonte - MG – CEP 30.550-630, sendo representada por Fernando da Costa Campos, portador da Carteira de Identidade nº XXXXX, e inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, para a realização de show artístico musical da Banda Fator Zero durante a Exposição Agropecuária de Piraúba 2024, a realizar-se entre os dias 11 e 14 de julho do corrente ano, no Parque de Exposições “Prefeito José Arinos Duarte Vieira”, o show será realizado no dia 13 de julho de 2.024, e autorizo o empenho da despesa no valor total estimado em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), com pagamento a ser efetuado em “duas parcelas, sendo 50% na assinatura do Contrato e 50% na semana do show, mediante a devida documentação fiscal e contábil”, com a realização do Certame Licitatório na Modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 015/2024, com respaldo legal nos termos do art. 74, “caput”, inc. II, da Lei n° 14.133/21, observados, então, os ditames legais aplicáveis à espécie. Piraúba/MG, 18 de Junho de 2024. Adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA – EXTRATO DE CONTRATO N.º 053/2024 INEXIGIBILIDADE N.º 014/2024 – PROCESSO N.º 038/2024 – Objeto: Contratação da empresa detentora de exclusividade do show artístico musical da Banda Fator Zero, durante a Exposição Agropecuária de Piraúba 2024, a realizar-se entre os dias 11 e 14 de julho do corrente ano, no Parque de Exposições “Prefeito José Arinos Duarte Vieira”, o show será realizado no dia 13 de julho de 2.024, com duração do show de 03:00h (três horas). Empresa Contratada: FERNANDO DA COSTA CAMPOS 01267179660, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.800.449/0001-00, com sede na Rua Joel de Matos Said, nº 81, bairro Salgado Filho – Belo Horizonte - MG – CEP 30.550-630, sendo representada por Fernando da Costa Campos, portador da Carteira de Identidade nº XXXXX, e inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX. Assinatura: 20/06/2024. Vigência: 20/06/2024 a 31/07/2024. Execução 13/07/2024. Valor do show: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), com pagamento a ser efetuado em “duas parcelas, sendo 50% na assinatura do Contrato e 50% na semana do show. Dotação Orçamentária nº: - 0207.20.122.0006.2.024 – 33.90.39 – Exposição Agropecuária – Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica – Ficha 326. Piraúba, MG, 20 de Junho de 2024. Adriano Carvalhaes Gravina - Prefeito Municipal.
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