PROCESSO Nº 042/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 016/2024

DATA DA ABERTURA: 27-06-2024

Tipo da Licitação: INEXIGIBILIDADE

Status: HOMOLOGADO

Empresa Contratada: JÚNIOR PRODUÇÕES LTDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA – RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N.º 016/2024 – PROCESSO N.º 042/2024 - RATIFICO, DEFIRO e AUTORIZO a contratação da Pessoa Jurídica: JÚNIOR PRODUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.872.315/0001-45, com sede na Rua Waldirene Aparecida Pinto, lote 07, Quadra G, bairro Loteamento Nossa Senhora Aparecida – Chácara - MG – CEP 36.110-000, sendo representada por Hélio Correia de Oliveira Júnior, portador da Carteira de Identidade nº XXXXX, e inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, para a realização de show artístico da dupla de palhaços Fuxico e Xaveco, durante a Exposição Agropecuária de Piraúba 2024, a realizar-se entre os dias 11 e 14 de julho do corrente ano, no Parque de Exposições “Prefeito José Arinos Duarte Vieira”, o show será realizado no dia 14 de julho de 2.024, e autorizo o empenho da despesa no valor total estimado em R$ 14.500,00 (catorze mil e quinhentos reais), com pagamento a ser efetuado em “duas parcelas, sendo 50% na assinatura do Contrato e 50% no dia do show, mediante a devida documentação fiscal e contábil”, com a realização do Certame Licitatório na Modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 016/2024, com respaldo legal nos termos do art. 74, “caput”, inc. II, da Lei n° 14.133/21, observados, então, os ditames legais aplicáveis à espécie. Piraúba/MG, 27 de Junho de 2024. Adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA – EXTRATO DE CONTRATO N.º 056/2024 INEXIGIBILIDADE N.º 016/2024 – PROCESSO N.º 042/2024 – Objeto: Contratação da empresa detentora de exclusividade do show artístico da dupla de palhaços Fuxico e Xaveco durante a Exposição Agropecuária de Piraúba 2024, a realizar-se entre os dias 11 e 14 de julho do corrente ano, no Parque de Exposições “Prefeito José Arinos Duarte Vieira”, o show será realizado no dia 14 de julho de 2.024, com duração do show de 01:45h (uma hora e quarenta e cinco minutos). Empresa Contratada: JÚNIOR PRODUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.872.315/0001-45, com sede na Rua Waldirene Aparecida Pinto, lote 07, Quadra G, bairro Loteamento Nossa Senhora Aparecida – Chácara - MG – CEP 36.110-000, sendo representada por Hélio Correia de Oliveira Júnior, portador da Carteira de Identidade nº XXXXX, e inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX. Assinatura: 28/06/2024. Vigência: 28/06/2024 a 31/07/2024. Execução 14/07/2024. Valor do show: R$ 14.500,00 (catorze mil e quinhentos reais), com pagamento a ser efetuado em “duas parcelas, sendo 50% na assinatura do Contrato e 50% no dia do show. Dotação Orçamentária nº: - 0207.20.122.0006.2.024 – 33.90.39 – Exposição Agropecuária – Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica – Ficha 326. Piraúba, MG, 28 de Junho de 2024. Adriano Carvalhaes Gravina - Prefeito Municipal.

 

 

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