PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA – RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N.º 019/2024 – PROCESSO N.º 045/2024 - RATIFICO, DEFIRO e AUTORIZO a contratação da Pessoa Jurídica: LUAN SILVA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 28.792.735/0001-14, com sede na Rua Professor João Batista Santiago, nº 86, bairro Jardim América – Rio Pomba - MG – CEP 36.180-000, sendo representada por Luan Silva Alves, portador da Carteira de Identidade nº XXXXX, e inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, para a realização de show artístico do cantor Rhuan Condé, durante a Exposição Agropecuária de Piraúba 2024, a realizar-se entre os dias 11 e 14 de julho do corrente ano, no Parque de Exposições “Prefeito José Arinos Duarte Vieira”, o show será realizado no dia 14 de julho de 2.024, e autorizo o empenho da despesa no valor total estimado em R$ 10.000,00 (dez mil reais), com pagamento em até 48 horas antes do show, mediante a devida documentação fiscal e contábil”, com a realização do Certame Licitatório na Modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 019/2024, com respaldo legal nos termos do art. 74, “caput”, inc. II, da Lei n° 14.133/21, observados, então, os ditames legais aplicáveis à espécie. Piraúba/MG, 02 de Julho de 2024. Adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA – EXTRATO DE CONTRATO N.º 060/2024 INEXIGIBILIDADE N.º 019/2024 – PROCESSO N.º 045/2024 – Objeto: Contratação da empresa detentora de exclusividade do show artístico do cantor Rhuan Condé durante a Exposição Agropecuária de Piraúba 2024, a realizar-se entre os dias 11 e 14 de julho do corrente ano, no Parque de Exposições “Prefeito José Arinos Duarte Vieira”, o show será realizado no dia 14 de julho de 2.024, com duração do show de 02:30h (duas horas e trinta minutos). Empresa Contratada: LUAN SILVA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 28.792.735/0001-14, com sede na Rua Professor João Batista Santiago, nº 86, bairro Jardim América – Rio Pomba - MG – CEP 36.180-000, sendo representada por Luan Silva Alves, portador da Carteira de Identidade nº XXXXX, e inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX. Assinatura: 03/07/2024. Vigência: 03/07/2024 a 31/07/2024. Execução 14/07/2024. Valor do show: R$ 10.000,00 (dez mil reais), com pagamento em até 48 horas antes do show. Dotação Orçamentária nº: - 0207.20.122.0006.2.024 – 33.90.39 – Exposição Agropecuária – Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica – Ficha 326. Piraúba, MG, 03 de Julho de 2024. Adriano Carvalhaes Gravina - Prefeito Municipal.
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