PROCESSO Nº 058/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 022/2024

DATA DA ABERTURA: 11-09-2024

Tipo da Licitação: INEXIGIBILIDADE

Status: EM ABERTO

MUNICÍPIO DE PIRAÚBA – Aviso de Publicação de Edital - Chamamento Público – Inexigibilidade nº 022/2024 - PRC nº 058/2024. Objeto: Chamamento Público para credenciamento de especialistas em cardiologia e pediatria, pessoa física ou pessoa jurídica, para atuar nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Piraúba, com base no art. 74, inciso IV, art. 78, inciso I e 79 inciso I da Lei Federal 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº 122/2024, Portaria Municipal nº 202/2024, conforme descrição detalhada constante no edital. As inscrições para o credenciamento se darão pela proponente interessada a partir do dia 28 de Agosto de 2024. Para efeito de classificação e distribuição da demanda entre os candidatos credenciados, será considerada a data da abertura do certame até o décimo dia útil, ou seja, de 28/08/2024 até 11/09/2024. Os credenciados após o décimo dia útil, seguirão o critério de classificação para efeito de cadastro de reserva. O edital permanecerá continuamente aberto de acordo com a necessidade da administração pública. Local de entrega dos documentos: Prefeitura Municipal de Piraúba, Rua Opemá, 610 – Centro. O Edital do Credenciamento encontra-se disponível nesta Prefeitura no Setor de Compras e Licitações, através de solicitação por e-mail compras@pirauba.mg.gov.br ou pelo site www.pirauba.mg.gov.br. Outras informações (32) 3573-1575 no horário de 12:00 às 18:00 horas. Piraúba, 26 de Agosto de 2024. Ana Cláudia dos Anjos Ribeiro – Secretária Municipal de Saúde. Adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal.

 

 

COMUNICADO

MUNICÍPIO DE PIRAÚBA – COMUNICADO - Chamamento Público – Inexigibilidade nº 022/2024 - PRC nº 058/2024. Objeto: Chamamento Público para credenciamento de especialistas em cardiologia e pediatria, pessoa física ou pessoa jurídica, para atuar nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Piraúba. Comunicamos que o referido processo foi baixado em diligência para análise da documentação apresentada conforme item 11.2 do edital. Outras informações (32) 3573-1575 no horário de 12:00 às 18:00 horas. Piraúba, 16 de Setembro de 2024. Ana Cláudia dos Anjos Ribeiro – Secretária Municipal de Saúde. Adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal.

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