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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA – RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N.º 023/2024 – PROCESSO N.º 084/2024 - RATIFICO, DEFIRO e AUTORIZO a contratação da Pessoa Jurídica: MADELON OLIVEIRA DOS SANTOS ROCHA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na 2ª Travessa Vicente Aragão, nº 49, térreo, bairro Democracia – Ipiaú - BA – CEP 45.570-000, sendo representada por Madelon Oliveira dos Santos Rocha, para realização de show artístico musical da Banda Forrozão Cupim de Ferro, durante o evento de comemoração do aniversário de emancipação política do município de Piraúba – MG - Pirafolia 2024, a realizar-se entre os dias 12 e 15 de dezembro do corrente ano, na Praça Guarurama, o show será realizado nos dias 13, 14 e 15 de dezembro de 2.024, e autorizo o empenho da despesa no valor total estimado em R$ 64.500,00 (sessenta e quatro mil e quinhentos reais), com pagamento até o dia do show, mediante a devida documentação fiscal e contábil”, com a realização do Certame Licitatório na Modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 023/2024, com respaldo legal nos termos do art. 74, “caput”, inc. II, da Lei n° 14.133/21, observados, então, os ditames legais aplicáveis à espécie. Piraúba/MG, 19 de novembro de 2024. Adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA – EXTRATO DE CONTRATO N.º 090/2024 INEXIGIBILIDADE N.º 023/2024 – PROCESSO N.º 084/2024 – Objeto: Contratação da empresa detentora de exclusividade do show artístico musical da Banda Forrozão Cupim de Ferro, durante o evento de comemoração do aniversário de emancipação política do município de Piraúba – MG - Pirafolia 2024, a realizar-se entre os dias 12 e 15 de dezembro do corrente ano, na Praça Guarurama, o show será realizado nos dias 13, 14 e 15 de dezembro de 2.024, com duração do show de 03:30h (três horas e trinta minutos). Empresa Contratada: MADELON OLIVEIRA DOS SANTOS ROCHA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na 2ª Travessa Vicente Aragão, nº 49, térreo, bairro Democracia – Ipiaú - BA – CEP 45.570-000, sendo representada por Madelon Oliveira dos Santos Rocha. Assinatura: 21/11/2024. Vigência: 21/11/2024 a 31/12/2024. Execução 13, 14 e 15 de dezembro de 2024. Valor total dos shows: R$ 64.500,00 (sessenta e quatro mil e quinhentos reais), com pagamento até o dia do show. Dotação Orçamentária nº: 02.05.13.392.0010.2.028-3.3.90.39 – Realização de E. Culturais, Artísticos e Cívicos. Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - Ficha 239. Piraúba, MG, 22 de Novembro de 2024. Adriano Carvalhaes Gravina - Prefeito Municipal.
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