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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA – RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N.º 029/2024 – PROCESSO N.º 091/2024 - RATIFICO, DEFIRO e AUTORIZO a contratação da Pessoa Jurídica: MÁRCIO ALEXANDRE DUMBROSCK LUZES, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Pedro de Oliveira, nº 61, bairro Centro – Carangola - MG – CEP 36.000-82, sendo representada por Márcio Alexandre Dumbrosck Luzes, para realização de show artístico musical do cantor Beto Kauê, durante o evento de comemoração do aniversário de emancipação política do município de Piraúba – MG - Pirafolia 2024, a realizar-se entre os dias 12 e 15 de dezembro do corrente ano, na Praça Guarurama, o show será realizado no dia 14 de dezembro de 2.024, e autorizo o empenho da despesa no valor total estimado em R$ 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais), com pagamento em duas parcelas, sendo 50% na assinatura do Contrato e 50% até o dia 09/12/2024, mediante a devida documentação fiscal e contábil”, com a realização do Certame Licitatório na Modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 029/2024, com respaldo legal nos termos do art. 74, “caput”, inc. II, da Lei n° 14.133/21, observados, então, os ditames legais aplicáveis à espécie. Piraúba/MG, 28 de novembro de 2024. Adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA – EXTRATO DE CONTRATO N.º 104/2024 INEXIGIBILIDADE N.º 029/2024 – PROCESSO N.º 091/2024 – Objeto: Contratação da empresa detentora de exclusividade do show artístico musical cantor Beto Kauê, durante o evento de comemoração do aniversário de emancipação política do município de Piraúba – MG - Pirafolia 2024, a realizar-se entre os dias 12 e 15 de dezembro do corrente ano, na Praça Guarurama, o show será realizado no dia 14 de dezembro de 2.024, com duração do show de 02:00h (duas horas). Empresa Contratada: MÁRCIO ALEXANDRE DUMBROSCK LUZES, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Pedro de Oliveira, nº 61, bairro Centro – Carangola - MG – CEP 36.000-82, sendo representada por Márcio Alexandre Dumbrosck Luzes. Assinatura: 29/11/2024. Vigência: 29/11/2024 a 31/12/2024. Execução 14 de dezembro de 2024. Valor total dos shows: R$ 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais), com pagamento em duas parcelas, sendo 50% na assinatura do Contrato e 50% até o dia 09/12/2024. Dotação Orçamentária nº: 02.05.13.392.0010.2.028-3.3.90.39 – Realização de E. Culturais, Artísticos e Cívicos. Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - Ficha 239. Piraúba, MG, 02 de Dezembro de 2024. Adriano Carvalhaes Gravina - Prefeito Municipal.
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