PROCESSO Nº 093/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 031/2024

DATA DA ABERTURA: 29-11-2024

Tipo da Licitação: INEXIGIBILIDADE

Status: HOMOLOGADO

Empresa Contratada: E D FREIRE ORGANIZAÇÃO DE EXPOSIÇÕES E FESTAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA – RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N.º 031/2024 – PROCESSO N.º 093/2024 - RATIFICO, DEFIRO e AUTORIZO a contratação da Pessoa Jurídica: E D FREIRE ORGANIZAÇÃO DE EXPOSIÇÕES E FESTAS, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Dr. João Pessoa, nº 577, casa, bairro Centro – Maracás - BA – CEP 45.360-000, sendo representada por Everton Damasceno Freire, para realização de show artístico musical da Banda Déa Oliveira, durante o evento de comemoração do Réveillon 2024/2025 do município de Piraúba - MG, a realizar-se entre os dias 27 e 31 de dezembro do corrente ano, na praça Guarurama, show a ser realizado nos dias 27, 28 e 29 de dezembro do corrente ano, e autorizo o empenho da despesa no valor total estimado em R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais), com pagamento em duas parcelas, 50% na assinatura do contrato e 50% até o dia 20/12/2024, mediante a devida documentação fiscal e contábil”, com a realização do Certame Licitatório na Modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 031/2024, com respaldo legal nos termos do art. 74, “caput”, inc. II, da Lei n° 14.133/21, observados, então, os ditames legais aplicáveis à espécie. Piraúba/MG, 29 de novembro de 2024. Adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA – EXTRATO DE CONTRATO N.º 106/2024 INEXIGIBILIDADE N.º 031/2024 – PROCESSO N.º 093/2024 – RETIFICAÇÃO do valor dos shows constante na publicação veiculada no DOE, no dia 03/12/2024, página 08. Objeto: Contratação da empresa detentora de exclusividade da Banda Déa Oliveira, durante o evento de comemoração do Réveillon 2024/2025 do município de Piraúba - MG, a realizar-se entre os dias 27 e 31 de dezembro do corrente ano, na praça Guarurama, shows a serem realizados nos dias 27, 28 e 29 de dezembro do corrente ano, com duração do show de 3:30 h (três horas e trinta minutos). Empresa Contratada: E D FREIRE ORGANIZAÇÃO DE EXPOSIÇÕES E FESTAS, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Dr. João Pessoa, nº 577, casa, bairro Centro – Maracás - BA – CEP 45.360-000, sendo representada por Everton Damasceno Freire. Assinatura: 03/12/2024. Vigência: 03/12/2024 a 31/12/2024. Execução: 27, 28 e 29 de dezembro de 2024. Valor total retificado dos shows: R$ 63.300,00 (sessenta e três mil e trezentos reais), com pagamento em duas parcelas, 50% na assinatura do contrato e 50% até o dia 20/12/2024. Dotação Orçamentária nº: 02.05.13.392.0010.2.028-3.3.90.39 – Realização de E. Culturais, Artísticos e Cívicos. Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - Ficha 239. Piraúba, MG, 03 de Dezembro de 2024. Adriano Carvalhaes Gravina - Prefeito Municipal.

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