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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA – RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N.º 033/2024 – PROCESSO N.º 096/2024 - RATIFICO, DEFIRO e AUTORIZO a contratação da Pessoa Jurídica: MUSIC TIME COMERCIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Antônio Santhelena, nº 412, bairro Centro – Sombrio - SC – CEP: 88.960-000, sendo representada por Gabriel Valim dos Santos, para realização de show artístico musical do cantor Gabriel Valim, durante o evento de comemoração do aniversário de emancipação política do município de Piraúba – MG - Pirafolia 2024, a realizar-se entre os dias 12 e 15 de dezembro do corrente ano, na Praça Guarurama, o show será realizado no dia 15 de dezembro de 2.024, e autorizo o empenho da despesa no valor total estimado em R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais), com pagamento em duas parcelas, sendo 50% na assinatura do Contrato e 50% até o dia 13/12/2024, mediante a devida documentação fiscal e contábil”, com a realização do Certame Licitatório na Modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 033/2024, com respaldo legal nos termos do art. 74, “caput”, inc. II, da Lei n° 14.133/21, observados, então, os ditames legais aplicáveis à espécie. Piraúba/MG, 04 de dezembro de 2024. Adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA – EXTRATO DE CONTRATO N.º 109/2024 INEXIGIBILIDADE N.º 033/2024 – PROCESSO N.º 096/2024 – Objeto: Contratação da empresa detentora de exclusividade do show artístico musical do cantor GABRIEL VALIM, durante o evento de comemoração do aniversário de emancipação política do município de Piraúba – MG - Pirafolia 2024, a realizar-se entre os dias 12 e 15 de dezembro do corrente ano, na Praça Guarurama, o show será realizado no dia 15 de dezembro de 2.024, com duração do show de 01:30h (uma hora e trinta minutos). Empresa Contratada: MUSIC TIME COMERCIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Antônio Santhelena, nº 412, bairro Centro – Sombrio - SC – CEP: 88.960-000, sendo representada por Gabriel Valim dos Santos. Assinatura: 05/12/2024. Vigência: 05/12/2024 a 31/12/2024. Execução 15 de dezembro de 2024. Valor total dos shows: R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais), com pagamento em duas parcelas, sendo 50% na assinatura do Contrato e 50% até o dia 13/12/2024. Dotação Orçamentária nº: 02.05.13.392.0010.2.028-3.3.90.39 – Realização de E. Culturais, Artísticos e Cívicos. Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - Ficha 239. Piraúba, MG, 05 de Dezembro de 2024. Adriano Carvalhaes Gravina - Prefeito Municipal.
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