PREFEITURA MUNICÍPAL DE PIRAÚBA
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL

A pregoeira no uso de suas atribuições informa a RETIFICAÇÃO do edital Pregão Eletrônico n.º 013/2021 – PRC n.º 038/2021 – Registro de Preços nº 013/2021. Objeto: Registro de Preços para Contratação de Microempresa ME, Empresa de Pequeno Porte EPP ou equiparadas (todos os beneficiados pela LC 123/06), para futura e eventual aquisição de leites, suplementos alimentares e alimentação enteral, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de PIRAÚBA – MG, com alteração da redação do item 21.8 do edital, onde se-lê: 21.8. Os produtos a serem entregues deverão atender as condições mínimas propostas pela Licitante, na respectiva Proposta de Preços apresentada, e ter validade mínima de 12 (doze) meses, contados da data da entrega. Lêia-se: 21.8 - Os produtos a serem entregues deverão atender as condições mínimas estabelecidas no Guia para Determinação de Prazos de Validade de Alimentos, publicado pela ANVISA em cumprimento do Tema n º 4.8 da Agenda Regulatória 2017-2020, bem como entregar os produtos/materiais com o prazo de vencimento superior a 50% (cinquenta por cento) de sua validade, tempo este a ser computado entre a data de fabricação do produto e a data da entrega. Os demais itens permanecem inalterados. Comunicamos que a data de realização do mesmo está mantido para o dia 24/06/2021 13:10 h. O edital retificado, encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.pirauba.mg.gov.br ou através de solicitação por e-mail compras@pirauba.mg.gov.br. Outras informações (32) 3573-1575 no horário de 12:00 às 18:00 horas. Piraúba, MG, aos 21 de Junho de 2021. Adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal. Fabiana Gonçalves de Paiva Benevenuto – Pregoeira.