CREDENCIAMENTO

INEXIGIBILIDADE Nº 012/2022

PRC Nº 065/2022

CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2022

MUNICÍPIO DE PIRAÚBA – Publicação de Licitação – Inexigibilidade nº 012/2022 - PRC nº 065/2022 – Chamada Pública nº 005/2022. Objeto: credenciamento de prestadores de serviços, pessoas físicas e/ou jurídicas para a Oficina Instrutor de Capoeira do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, conforme especificações do edital, com base no art. 25 “caput” da Lei Federal 8.666/93. Credenciamento será do dia até o dia 18 de Agosto de 2022, às 17:00 horas. Local: Rua Opemá, 610 – Centro – Piraúba – MG. O Edital do Credenciamento encontra-se disponível nesta Prefeitura no Setor de Compras e Licitações ou através de solicitação por e-mail licitacao@pirauba.mg.gov.br ou no site da prefeitura www.pirauba.mg.gov.br. Outras informações (32) 3573-1575 no horário de 12:00 às 18:00 horas. Piraúba, 27 de Julho de 2022. Francismar Rodrigues de Oliveira Vieira – Secretário Municipal de Assistência Social. Adriano Carvalhaes Gravina - Prefeito Municipal em Exercício.

Piraúba, MG, aos 27 de Julho de 2022.

PUBLIQUE-SE:

ADRIANO CARVALHAES GRAVINA

Prefeito Municipal

TERMO DE PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2022 – PRC Nº 065/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 012/2022.

Pelo presente termo comunica-se aos interessados a Prorrogação do edital de Chamamento Público nº 005/2022, Processo Licitatório nº 065/2022, Inexigibilidade nº 012/2022 cujo OBJETO é o credenciamento de prestadores de serviços, pessoas físicas e/ou jurídicas para a Oficina Instrutor de Capoeira do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, conforme especificações do edital, com base no art. 25 “caput” da Lei Federal 8.666/93.

O prazo de vigência previsto no preâmbulo e subitem 4.4 do Edital de Chamamento Público nº 005/2021, fica prorrogado por mais 15 (quinze) dias úteis, até a data de 12/09/2022 às 17 horas, justificado por não haver inscritos até a data limite do credenciamento.

Serão mantidos todos os termos e condições do Edital, inclusive no que se refere aos valores, pagamentos, objeto, finalidades e demais condições, ocorrendo apenas a prorrogação do prazo para credenciamento de prestadores de serviços, pessoas físicas e/ou jurídicas para a Oficina Instrutor de Capoeira do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, do Município de Piraúba/MG.

                    Em decorrência da alteração supracitada, considerando o disposto no § 4° do art. 21 da Lei 8.666/93, publica-se o TERMO DE PRORROGAÇÃO pela mesma forma que se deu o texto original, alterando-se apenas o período do credenciamento.

O edital RETIFICADO (apenas data) encontra-se disponível na íntegra no site – www.pirauba.mg.gov.br – Inexigibilidade nº 012/2022 ou pelo e-mail licitacao@pirauba.mg.gov.br .

Piraúba - MG, 18 de Agosto de 2022.

Ana Carolina Vieira Lamas

Presidente da CPL