LEI Nº 2168/2026 - ALTERA A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO ART. 1º DA LEI 2146/2026

TIPO: LEI
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Data e Hora da abertura: 30/11/-0001 00:00

Data da Criação: 30/04/2026
Lei: 2168

LEI. . .

30 de abril de 2026

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LEI Nº 2167/2026 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2114, QUE INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL

TIPO: LEI
STATUS:
Data e Hora da abertura: 30/11/-0001 00:00

Data da Criação: 30/04/2026
Lei: 2167

LEI. . .

30 de abril de 2026

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LEI Nº 2166/2026 - INSTITUI O "DIA DA MAÇONARIA EM PIRAÚBA"

TIPO: LEI
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Data da Criação: 30/04/2026
Lei: 2166

LEI. . .

30 de abril de 2026

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LEI Nº 2165/2026 - AUTORIZA BAIXA DE PATRIMÔNIO E DEVOLUÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

TIPO: LEI
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Data da Criação: 30/04/2026
Lei: 2165

LEI. . .

30 de abril de 2026

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LEI Nº 2164/2026 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1021-2019

TIPO: LEI
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Data e Hora da abertura: 30/11/-0001 00:00

Data da Criação: 24/04/2026
Lei: 2164

LEI. . .

24 de abril de 2026

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LEI Nº 2163/2026 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EMPREENDE MULHER (PEM)

TIPO: LEI
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Data e Hora da abertura: 30/11/-0001 00:00

Data da Criação: 24/04/2026
Lei: 2163

LEI. . .

24 de abril de 2026

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LEI Nº 2162/2026 - SUPERÁVIT FINANCEIRO

TIPO: LEI
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Data da Criação: 25/03/2026
Lei: 2162

LEI. . .

25 de março de 2026

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LEI Nº 2159/2026 - DISPÕE SOBRE A INSTALÇÃO DE CÂMARAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS

TIPO: LEI
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Data e Hora da abertura: 30/11/-0001 00:00

Data da Criação: 25/03/2026
Lei: 2159

LEI. . .

25 de março de 2026

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LEI Nº 2158/2026 - DISPÕ SOBRE O PROGRAMA WI-FI LIVRE NO MUNICÍPIO DE PIRAÚBA

TIPO: LEI
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Data da Criação: 25/03/2026
Lei: 2158

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25 de março de 2026

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LEI Nº 2161/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CLUBE DO CAVALO

TIPO: LEI
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Data da Criação: 17/03/2026
Lei: 2161

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17 de março de 2026

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LEI Nº 2160/2026 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO CRIATIVO NO MUNICÍPIO DE PIRAÚBA

TIPO: LEI
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Data da Criação: 17/03/2026
Lei: 2160

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17 de março de 2026

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LEI Nº 2157/2026 - NORMAS DE TRANSPARÊNCIA, RASTREABILIDADE, CONTROLE E CONFORMIDADE - EMENDAS PARLAMENTARES

TIPO: LEI
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Data da Criação: 25/02/2026
Lei: 2157

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25 de fevereiro de 2026

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LEI Nº 2156/2026 - DECLARA A CULTURA EVANGÉLICA PATRIMÔNIO IMATERIAL DA MUNICÍPIO DE PIRAÚBA

TIPO: LEI
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Data da Criação: 25/02/2026
Lei: 2156

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25 de fevereiro de 2026

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LEI Nº 2155/2026 - ARTISTA DA CASA PIRAUBANA

TIPO: LEI
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Data da Criação: 25/02/2026
Lei: 2155

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25 de fevereiro de 2026

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LEI Nº 2154/2026 - DIVULGAÇÃO DE CANAIS DE DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER

TIPO: LEI
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Data da Criação: 25/02/2026
Lei: 2154

LEI. . .

25 de fevereiro de 2026

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LEI Nº 2153/2026 - REVISÃO GERAL DO LEGISLATIVO

TIPO: LEI
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Data da Criação: 25/02/2026
Lei: 2153

LEI. . .

25 de fevereiro de 2026

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LEI Nº 2152/2026 - REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS - AAHP

TIPO: LEI
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Data da Criação: 25/02/2026
Lei: 2152

LEI. . .

25 de fevereiro de 2026

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LEI Nº 2151/2026 - DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA - LOTEAMENTO SOL NASCENTE

TIPO: LEI
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Data da Criação: 25/02/2026
Lei: 2151

LEI. . .

25 de fevereiro de 2026

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LEI Nº 2150/2026 - PIRAÚBA AMIGA DO ESPORTE

TIPO: LEI
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Data da Criação: 25/02/2026
Lei: 2150

LEI. . .

25 de fevereiro de 2026

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LEI Nº 2149/2026 - REFIS MUNICIPAL

TIPO: LEI
STATUS:
Data e Hora da abertura: 30/11/-0001 00:00

Data da Criação: 25/02/2026
Lei: 2149

LEI. . .

25 de fevereiro de 2026

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