DECRETO 110/2026 - DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MEUNICIPAL, EM VIRTUDE DE DECISÃO JUDICIAL

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Data e Hora da abertura: 08/05/2026 17:05

DECRETO. . .

8 de maio de 2026

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DECRETO 109/2026 - ATUALIZA OS VALORES DAS BOLSAS DE ESTÁGIO

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Data e Hora da abertura: 08/05/2026 16:09

DECRETO. . .

8 de maio de 2026

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DECRETO 097/2026 - REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNCÍPIO DE PIRAÚBA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS, IMAGEM E VOZ NO AMBIENTE ESCOLAR

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Data e Hora da abertura: 24/04/2026 17:34

DECRETO. . .

24 de abril de 2026

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DECRETO 096/2026 - FERIADO NACIONAL - DIA DO TRABALHADOR

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Data e Hora da abertura: 24/04/2026 16:23

DECRETO. . .

24 de abril de 2026

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DECRETO 074/2026 - DECRETA PONTO FACULTATIVO - FERIADO DE TIRADENTES

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Data e Hora da abertura: 15/04/2026 13:09

PORTARIA . . .

15 de abril de 2026

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DECRETO 068/2026 - PONTO FACULTATIVO NA QUINTA-FEIRA SANTA E FERIADO SEXTA FEIRA DA PAIXÃO

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Data e Hora da abertura: 27/03/2026 12:12

DECRETO. . .

27 de março de 2026

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DECRETO 060/2026 - INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFANCIA ( PMPI)

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Data e Hora da abertura: 17/03/2026 16:07

DECRETO. . .

17 de março de 2026

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DECRETO 059/2026 - DECLARA PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS

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Data e Hora da abertura: 17/03/2026 16:06

DECRETO. . .

17 de março de 2026

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DECRETO 047/2026 - CRIAÇÃO E ZONEAMENTO ECOLÓGICO - ECONÔMICO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL

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Data e Hora da abertura: 02/03/2026 13:16

DECRETO. . .

2 de março de 2026

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DECRETO 045/2026 - DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DOS ORGÃOS E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

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Data e Hora da abertura: 02/03/2026 13:14

DECRETO. . .

2 de março de 2026

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DECRETO 046/2026 - PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS

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Data e Hora da abertura: 27/02/2026 12:42

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27 de fevereiro de 2026

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DECRETO 039/2026 - REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA EMENDAS PARLAMENTARES

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Data e Hora da abertura: 19/02/2026 14:34

DECRETO. . .

19 de fevereiro de 2026

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DECRETO 038/2026 - REURB

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Data e Hora da abertura: 12/02/2026 16:17

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12 de fevereiro de 2026

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DECRETO 028/2026 - ATERAÇÃO DO LOCAL DO PONTO DE TAXI DURANTE OS FESTEJOS DO CARNAVAL 2026

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Data e Hora da abertura: 06/02/2026 14:46

DECRETO. . .

6 de fevereiro de 2026

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DECRETO 025/2026 - DELIMITA ÁREA DESTINADA AOS FESTEJOS DO CARNAVAL 2026

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Data e Hora da abertura: 06/02/2026 14:45

DECRETO. . .

6 de fevereiro de 2026

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DECRETO 024/2026 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS RESTRITIVAS DURANTE O CARNAVAL 2026

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Data e Hora da abertura: 06/02/2026 14:45

DECRETO. . .

6 de fevereiro de 2026

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DECRETO 023/2026 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO TEMPORÁRIA DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL

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Data e Hora da abertura: 06/02/2026 14:43

DECRETO. . .

6 de fevereiro de 2026

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DECRETO 012/2026 - DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE FREQUÊNCIA, FALTAS REITERADAS AO SERVIÇO E A APRESENTAÇÃO RECORRENTE DE ATESTADOS PARA SERVIDORES LOTADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL

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Data e Hora da abertura: 21/01/2026 13:01

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21 de janeiro de 2026

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DECRETO 009/2026 - FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS - FERIADO DE SÃO SEBASTIÃO

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Data e Hora da abertura: 12/01/2026 12:30

DECRETO. . .

12 de janeiro de 2026

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DECRETO 008/2026 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB

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Data e Hora da abertura: 12/01/2026 12:29

PORTARIA . . .

12 de janeiro de 2026

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