PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE N.º 016/2023 – PROCESSO N.º 049/2023 - Tendo em vista a solicitação feita pelo Sr. José Raimundo de Souza Tolentino, secretário municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo, e aos pareceres anexo ao presente processo, RATIFICO, nos termos do artigo 25, inciso III, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, o ato de Inexigibilidade de Licitação, destinado a contratação da empresa OLIVER PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA – ME, devidamente inscrita no CNPJ n.º 15.174.545/0001-91, com sede na Avenida Prefeito Hélio Souza Pinto, nº 11, bairro Nova Aurora, CEP:36.150-000, Rio Novo - MG, para apresentação de show artístico musical  do artista Liriano Oliver e banda durante a Exposição Agropecuária que será realizada no período de 06 a 09 de julho de 2023 no Parque de Exposição “Prefeito José Arinos Duarte Vieira” no Município de Piraúba - MG, a apresentação se dará no dia 08/07/2023, com duração de 02:00 (duas horas) no valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais). Dotação Orçamentária nº: --02.07.20.122.0006.2.024 - 3.3.90.39 - Exposição Agropecuária - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. (Ficha 355). Piraúba, MG, 31 de Maio de 2023. Adriano Carvalhaes Gravina - Prefeito Municipal.

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EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N.º 045/2023 INEXIGIBILIDADE N.º 016/2023 – PROCESSO N.º 049/2023 – Objeto: Contratação da empresa detentora de exclusividade dos shows do artista LIRIANO OLIVER & BANDA para apresentação de show artístico musical durante a Exposição Agropecuária que será realizada no período de 06 a 09 de julho de 2023, a apresentação será no dia 08/07/2023, com duração de 02:00 (duas horas), no Parque de Exposição “Prefeito José Arinos Duarte Vieira” no Município de Piraúba – MG. Empresa contratada: OLIVER PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA – ME, devidamente inscrita no CNPJ n.º 15.174.545/0001-91, com sede na Avenida Prefeito Hélio Souza Pinto, nº 11, bairro Nova Aurora, CEP:36.150-000, Rio Novo – MG, neste ato representada por seu representante legal,  o Sr. Liriano de Oliveira Anastácio, portador da C. I nº MG 14031710 SSP-MG  e devidamente inscrito no CPF sob o nº 080.685.496-09, Assinatura: 01/06/2023. Vigência: 01/06/2023 a 30/07/2023. Execução 08/07/2023. Valor: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Dotação Orçamentária nº: -02.07.20.122.0006.2.024 - 3.3.90.39 - Exposição Agropecuária - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. (Ficha 355). Piraúba, MG, 25 de Maio de 2023. Adriano Carvalhaes Gravina - Prefeito Municipal.

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 045/2023 INEXIGIBILIDADE N.º 016/2023 – PROCESSO N.º 049/2023 – Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da data da apresentação do show do artista LIRIANO OLIVER & BANDA do dia 08/07/2023 para 09/07/2023 para apresentação de show artístico musical durante a Exposição Agropecuária. Assinatura: 13/06/2023. Execução 09/07/2023. Dotação Orçamentária nº: -02.07.20.122.0006.2.024 - 3.3.90.39 - Exposição Agropecuária - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. (Ficha 355). Piraúba, MG, 13 de Junho de 2023. Adriano Carvalhaes Gravina - Prefeito Municipal.