PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA -RATIFICO, DEFIRO e AUTORIZO a contratação da Pessoa Jurídica LEONARDO EUFRASIO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 47.222.165/0001-71, nome fantasia NOSSO SENTIMENTO, com sede na Rua Gerson Elias nº. 58 – MUNDO NOVO, na cidade de GUARAPA – CEP 36.606-000, sendo representada pelo proprietário Senhor LEONARDO EUFRASIO, brasileiro,empresário, portador da Carteira de Identidade nº. 12.XXX.728, inscrito no CPF sob o nº. 056.XXX.176-50, para a realização da Apresentação Artística da Festividade Carnavalesca no Município de Piraúba/MG, em evento a ser realizado no dia 09 de fevereiro do corrente ano, na Praça Guarurama e seu entorno, para prestação de serviço referente à APRESENTAÇÃO MUSICAL nas festividades carnavalescas, e autorizo o empenho da despesa no valor total estimado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), com pagamento a ser efetuado em “duas parcelas, sendo 50% na assinatura do Contrato e 50% no dia 05 de fevereiro de 2.024, mediante a devida documentação fiscal e contábil”, com a realização do Certame Licitatório na Modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 004/2024 PRC 006/2024, com respaldo legal nos termos do art. 74, “caput”, inc. II, da Lei n° 14.133/21, observados, então, os ditames legais aplicáveis à espécie. Piraúba/MG, 23 de janeiro de 2024. Adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA – EXTRATO DE CONTRATO N.º 006/2024 INEXIGIBILIDADE N.º 004/2024– PROCESSO N.º 006/2024 – Objeto: Contratação de show artístico musical   para apresentação durante as comemorações do carnaval do Município de Piraúba – MG, a apresentação se dará no dia 09/02/2024. Empresa Contratada: LEONARDO EUFRASIO, inscrita no CNPJ sob o nº. 47.222.165/0001-71 representante exclusivo da banda NOSSO SENTIMENTO, Assinatura: 24/01/2024. Vigência: 24/01/2024 a 15/02/2024. Execução no dia 09/02/2024. Valor do show: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) com pagamento a ser efetuado em “duas parcelas, sendo 50% na assinatura do Contrato e 50% no dia 05 de fevereiro de 2.024, mediante a devida documentação fiscal e contábil”, com a realização do Certame Licitatório na Modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 004/2024 PRC 006/2024, com respaldo legal nos termos do art. 74, “caput”, inc. II, da Lei n° 14.133/21, observados, então, os ditames legais aplicáveis à espécie Dotação Orçamentária nº: - 02.05.13.392.0010.2.028 - 3.3.90.39 – Realização de Eventos Culturais, Artísticos e Cívicos - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. (Ficha 238) Piraúba/MG, 24 de janeiro de 2024.Adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal.