PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA-RATIFICAÇÃO-INEXIGIBILIDADE N.º 007/2024 – PROCESSO N.º 009/2024 - RATIFICO, DEFIRO e AUTORIZO a contratação da Pessoa Jurídica LUAN SILVA ALVES, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 28.792.735/0001-14 com sede na Rua Professor nº. 86 – Jardim América, na cidade de Rio Pomba –MG CEP 36.180-000, sendo representada pelo proprietário Senhor Luan Silva Alves, brasileiro, empresário, inscrito no CPF sob o nº. 107.XXX.336-39, representante exclusivo do Artista Rhuan Condé  para a realização da Apresentação Artística da Festividade Carnavalesca no Município de Piraúba/MG, em evento a ser realizado no dia 13 de fevereiro do corrente ano, na Praça Guarurama, para prestação de serviço referente à APRESENTAÇÃO MUSICAL nas festividades carnavalescas, e autorizo o empenho da despesa no valor total estimado em R$ 10.000,00 (dez mil reais), com pagamento a ser efetuado em parcela única  até o dia 09 de fevereiro de 2.024, mediante a devida documentação fiscal e contábil”, com a realização do Certame Licitatório na Modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 07/2024 PRC 09/2024, com respaldo legal nos termos do art. 74, “caput”, inc. II, da Lei n° 14.133/21, observados, então, os ditames legais aplicáveis à espécie. Piraúba/MG, 29 de janeiro de 2024. Adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA – EXTRATO DE CONTRATO N.º 009/2024 INEXIGIBILIDADE N.º 007/2024– PROCESSO N.º 009/2024 – Objeto: Contratação de show artístico musical   para apresentação durante as comemorações do carnaval do Município de Piraúba – MG, a apresentação se dará no dia 13/02/2024. Empresa Contratada: Luan Silva, inscrita no CNPJ sob o nº. 28.792.735/0001-14 representante exclusivo do artista Rhuan Condé, Assinatura: 29/01/2024. Vigência: 29/01/2024 a 15/02/2024. Execução no dia 13/02/2024 com duração de 3 h (Três horas). Valor do show: R$ 10.000,00 (dez mil reais) com pagamento a ser efetuado em parcela única até dia  09 de fevereiro de 2.024, mediante a devida documentação fiscal e contábil”, com a realização do Certame Licitatório na Modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 007/2024 PRC 009/2024, com respaldo legal nos termos do art. 74, “caput”, inc. II, da Lei n° 14.133/21, observados, então, os ditames legais aplicáveis à espécie Dotação Orçamentária nº: - 02.05.13.392.0010.2.028 - 3.3.90.39 – Realização de Eventos Culturais, Artísticos e Cívicos - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. (Ficha 238) Piraúba/MG, 29 de janeiro de 2024.Adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal.

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