PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA – RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N.º 010/2024 – PROCESSO N.º 021/2024 - RATIFICO, DEFIRO e AUTORIZO a contratação da Pessoa Jurídica BRUTO MEMO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 43.998.179/0001-20, com sede na Avenida Melvim Jones, nº. 1194, barracão 05 – Maringá - PR – CEP 87.070-030, sendo representada por Thaís Meire Soares Cassucce, portadora da Carteira de Identidade nº. 12XXXX, e inscrita no CPF sob o nº. 08X.XXX.XXX-XX, para a realização de show artístico musical da dupla sertaneja Bruno e Barreto durante a Exposição Agropecuária de Piraúba 2024, a realizar-se entre os dias 11 e 14 de julho do corrente ano, no Parque de Exposições “Prefeito José Arinos Duarte Vieira”, o show será realizado no dia 14 de julho de 2.024, e autorizo o empenho da despesa no valor total estimado em R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais), com pagamento a ser efetuado em “duas parcelas, sendo 50% na assinatura do Contrato e 50% até o dia 11 de julho de 2.024, mediante a devida documentação fiscal e contábil”, com a realização do Certame Licitatório na Modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 010/2024, com respaldo legal nos termos do art. 74, “caput”, inc. II, da Lei n° 14.133/21, observados, então, os ditames legais aplicáveis à espécie. Piraúba/MG, 17 de abril de 2024. Adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA – EXTRATO DE CONTRATO N.º 023/2024 INEXIGIBILIDADE N.º 010/2024 – PROCESSO N.º 021/2024 – Objeto: Contratação da empresa detentora de exclusividade do show artístico musical da dupla sertaneja Bruno & Barreto durante a Exposição Agropecuária de Piraúba 2024, a realizar-se entre os dias 11 e 14 de julho do corrente ano, no Parque de Exposições “Prefeito José Arinos Duarte Vieira”, o show será realizado no dia 14 de julho de 2.024, com duração do show de 01:30h (uma hora e trinta minutos). Empresa Contratada: BRUTO MEMO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 43.998.179/0001-20, com sede na Avenida Melvim Jones, nº. 1194, barracão 05 – Maringá - PR – CEP 87.070-030, sendo representada por Thaís Meire Soares Cassucce, portadora da Carteira de Identidade nº. 12XXXX, e inscrita no CPF sob o nº. 08X.XXX.XXX-XX. Assinatura: 24/04/2024. Vigência: 24/04/2024 a 31/07/2024. Execução 14/07/2024. Valor do show: R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais), com pagamento a ser efetuado em duas parcelas, sendo 50% na assinatura do Contrato e 50% até o dia 11 de julho de 2.024. Dotação Orçamentária nº: - 0207.20.122.0006.2.024 – 33.90.39 – Exposição Agropecuária – Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica – Ficha 326. Piraúba, MG, 25 de Abril de 2024. Adriano Carvalhaes Gravina - Prefeito Municipal.