PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA – RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N.º 018/2024 – PROCESSO N.º 044/2024 - RATIFICO, DEFIRO e AUTORIZO a contratação da Pessoa Jurídica SHEYLA MONIQUE MOREIRA OLIVEIRA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 52.155.834/0001-70, com sede na Rua Vereador Osvaldo Resende de Oliveira, nº 77, apto 403, bairro Centro – Tabuleiro - MG – CEP 36.165-000, sendo representada por Sheyla Monique Moreira de Oliveira, portador da Carteira de Identidade nº XXXXX, e inscrita no CPF sob o nº XXXXXX, para a realização de show artístico musical da Banda Pablo David durante a XIV Semana do Piraubano Ausente, a realizar-se entre os dias 06 e 12 de julho do corrente ano, o show será realizado no dia 06 de julho de 2.024, na Praça Guarurama, e autorizo o empenho da despesa no valor total estimado em R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais), com pagamento a ser efetuado em até 5 (cinco) dias corridos antes do evento, mediante a devida documentação fiscal e contábil”, com a realização do Certame Licitatório na Modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 018/2024, com respaldo legal nos termos do art. 74, “caput”, inc. II, da Lei n° 14.133/21, observados, então, os ditames legais aplicáveis à espécie. Piraúba/MG, 01 de Julho de 2024. Adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA – EXTRATO DE CONTRATO N.º 059/2024 INEXIGIBILIDADE N.º 018/2024 – PROCESSO N.º 044/2024 – Objeto: Contratação da empresa detentora de exclusividade do show artístico musical da Banda Pablo David durante a XIV Semana do Piraubano Ausente, a realizar-se entre os dias 06 e 12 de julho do corrente ano, o show será realizado no dia 06 de julho de 2.024, na Praça Guarurama, com duração do show de 02:00h (duas horas). Empresa Contratada: SHEYLA MONIQUE MOREIRA OLIVEIRA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 52.155.834/0001-70, com sede na Rua Vereador Osvaldo Resende de Oliveira, nº 77, apto 403, bairro Centro – Tabuleiro - MG – CEP 36.165-000, sendo representada por Sheyla Monique Moreira de Oliveira, portador da Carteira de Identidade nº XXXXX, e inscrita no CPF sob o nº XXXXXX. Assinatura: 03/07/2024. Vigência: 03/07/2024 a 31/07/2024. Execução 06/07/2024. Valor do show: R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais), com pagamento a ser efetuado em até 5 (cinco) dias corridos antes do evento. Dotação Orçamentária nº: - 0205.13.392.0010.2.028 – 33.90.39 – Realização de E. Culturais, Artísticos e Cívicos – Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica – Ficha 239. Piraúba, MG, 03 de Julho de 2024. Adriano Carvalhaes Gravina - Prefeito Municipal.