PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA

Publicação de Licitação – Pregão Eletrônico n.º 014/2024 – PRC n.º 063/2024. Objeto: O objeto do presente edital é o Registro de preços para contratação de empresa especializada, para futura e eventual prestação de serviços de transporte de alunos de cursos superiores e técnicos, em estradas pavimentadas para as cidades de Rio Pomba, Ubá e Cataguases, em ônibus executivo com ar condicionado, de acordo com a Lei Municipal nº 2.012 de 08 de novembro de 2021 alterada pela Lei Municipal nº 2015 de 03 de dezembro de 2021, que autoriza o executivo municipal a custear parcialmente ou totalmente, de acordo com a disponibilidade financeira, o transporte a alunos matriculados e frequentando cursos superiores ou técnicos,  bem como transportes eventuais que poderão ocorrer no exercício do calendário escolar, atividades extracurriculares, esportivas e demandas por ventura existentes na administração, conforme especificações do termo de referência anexo I do referido edital. Período de recebimento das propostas: das 08h10min do dia 12/09/2024 até as 13h10min do dia 25/09/2024. Abertura e julgamento das propostas: as 13h15min do dia 25/09/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 13h30min do dia 25/09/2024. A pasta técnica, com o inteiro teor do edital encontra-se disponível a partir do dia 12/09/2024, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.pirauba.mg.gov.br ou através de solicitação por e-mail cadastro@pirauba.mg.gov.br. Outras informações (32) 3573-1575 no horário de 12:00 às 18:00 horas. Piraúba, MG, aos 11 de Setembro de 2024. Adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal. Ana Carolina Vieira Lamas – Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL

Pregão Eletrônico n.º 014/2024 – PRC n.º 063/2024. A pregoeira no uso de suas atribuições informa a RETIFICAÇÃO do edital pregão eletrônico nº 014/2024 publicado no Jornal Hoje em Dia de Belo Horizonte, página 04, em 12 de setembro de 2024. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada, para futura e eventual prestação de serviços de transporte de alunos de cursos superiores e técnicos, em estradas pavimentadas para as cidades de Rio Pomba, Ubá e Cataguases, em ônibus executivo com ar condicionado, de acordo com a Lei Municipal nº 2.012 de 08 de novembro de 2021 alterada pela Lei Municipal nº 2015 de 03 de dezembro de 2021, que autoriza o executivo municipal a custear parcialmente ou totalmente, de acordo com a disponibilidade financeira, o transporte a alunos matriculados e frequentando cursos superiores ou técnicos,  bem como transportes eventuais que poderão ocorrer no exercício do calendário escolar, atividades extracurriculares, esportivas e demandas por ventura existentes na administração, conforme especificações do termo de referência anexo I do referido edital. Motivada por pedido de esclarecimentos, segue a retificação no edital: houve um erro material nas páginas 33 e 34 do edital, nas tabelas de rotas, onde se lê: “Lotação mínima”, lê-se: “Lotação máxima”, assim como está descrito no objeto do item 2.1 da página 30. Os demais itens permanecem inalterados. Fica inalterada a data de abertura do certame, tendo em vista que o art. 55, § 1º, da Lei 14.133/21, parte final, por considerar que a alteração do edital, inquestionavelmente não afeta a formulação das propostas. O edital retificado encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.pirauba.mg.gov.br ou através de solicitação por e-mail licitacao@pirauba.mg.gov.br. Outras informações (32) 3573-1575 no horário de 12:00 às 18:00 horas. Piraúba, MG, 19 de setembro de 2024. Adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal. Ana Carolina Vieira Lamas – Pregoeira.