PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA – RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N.º 034/2024 – PROCESSO N.º 097/2024 - RATIFICO, DEFIRO e AUTORIZO a contratação da Pessoa Jurídica: OPAE SERVIÇOS E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua das Hortas, nº 22B, 1º andar, bairro Lobato – Salvador - BA – CEP: 40.484-755, sendo representada por André Luís de Jesus Oliveira, para realização de show artístico musical do cantor gospel LUÃ FREITAS, durante o evento de comemoração do aniversário de emancipação política do município de Piraúba – MG - Pirafolia 2024, a realizar-se entre os dias 12 e 15 de dezembro do corrente ano, na Praça Guarurama, o show será realizado no dia 13 de dezembro de 2.024, e autorizo o empenho da despesa no valor total estimado em R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), com pagamento em duas parcelas, sendo 50% na assinatura do Contrato e 50% em até 24 horas após a realização do evento, mediante a devida documentação fiscal e contábil”, com a realização do Certame Licitatório na Modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 034/2024, com respaldo legal nos termos do art. 74, “caput”, inc. II, da Lei n° 14.133/21, observados, então, os ditames legais aplicáveis à espécie. Piraúba/MG, 05 de dezembro de 2024. Adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA – EXTRATO DE CONTRATO N.º 110/2024 INEXIGIBILIDADE N.º 034/2024 – PROCESSO N.º 097/2024 – Objeto: Contratação da empresa detentora de exclusividade do show artístico musical do cantor gospel LUÃ FREITAS, durante o evento de comemoração do aniversário de emancipação política do município de Piraúba – MG - Pirafolia 2024, a realizar-se entre os dias 12 e 15 de dezembro do corrente ano, na Praça Guarurama, o show será realizado no dia 13 de dezembro de 2.024, com duração do show de 80min (oitenta minutos). Empresa Contratada: OPAE SERVIÇOS E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua das Hortas, nº 22B, 1º andar, bairro Lobato – Salvador - BA – CEP: 40.484-755, sendo representada por André Luís de Jesus Oliveira. Assinatura: 06/12/2024. Vigência: 06/12/2024 a 31/12/2024. Execução 13 de dezembro de 2024. Valor total dos shows: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), com pagamento em duas parcelas, sendo 50% na assinatura do Contrato e 50% em até 24 horas após a realização do evento. Dotação Orçamentária nº: 02.05.13.392.0010.2.028-3.3.90.39 – Realização de E. Culturais, Artísticos e Cívicos. Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - Ficha 239. Piraúba, MG, 06 de Dezembro de 2024. Adriano Carvalhaes Gravina - Prefeito Municipal.