PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA – RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N.º 036/2024 – PROCESSO N.º 099/2024 - RATIFICO, DEFIRO e AUTORIZO a contratação da Pessoa Jurídica: J. C. DOS SANTOS – ZECA ME, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida General Milton Fernandes de Mello, nº 77, bairro Chácara Flora – Lins - SP – CEP: 16.402-340, sendo representada por José Carlos dos Santos, para participação cultural com animação litúrgica do FREI ZECA, durante o evento de comemoração do aniversário de emancipação política do município de Piraúba – MG - Pirafolia 2024, a realizar-se entre os dias 12 e 15 de dezembro do corrente ano, na Praça Guarurama, a participação será realizada no dia 12 de dezembro de 2.024, e autorizo o empenho da despesa no valor total estimado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com pagamento em até 24 horas antes da realização do evento, mediante a devida documentação fiscal e contábil”, com a realização do Certame Licitatório na Modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 036/2024, com respaldo legal nos termos do art. 74, “caput”, inc. II, da Lei n° 14.133/21, observados, então, os ditames legais aplicáveis à espécie. Piraúba/MG, 09 de dezembro de 2024. Adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA – EXTRATO DE CONTRATO N.º 112/2024 INEXIGIBILIDADE N.º 036/2024 – PROCESSO N.º 099/2024 – Objeto: Contratação da empresa detentora de exclusividade da apresentação cultural com animação litúrgica do FREI ZECA, durante o evento de comemoração do aniversário de emancipação política do município de Piraúba – MG - Pirafolia 2024, a realizar-se entre os dias 12 e 15 de dezembro do corrente ano, na Praça Guarurama, a apresentação será realizada no dia 12 de dezembro de 2.024, com duração do show de 02h (duas horas). Empresa Contratada: J. C. DOS SANTOS – ZECA ME, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida General Milton Fernandes de Mello, nº 77, bairro Chácara Flora – Lins - SP – CEP: 16.402-340, sendo representada por José Carlos dos Santos. Assinatura: 10/12/2024. Vigência: 10/12/2024 a 31/12/2024. Execução 12 de dezembro de 2024. Valor total dos shows: R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com pagamento em até 24 horas antes da realização do evento. Dotação Orçamentária nº: 02.05.13.392.0010.2.028-3.3.90.39 – Realização de E. Culturais, Artísticos e Cívicos. Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - Ficha 239. Piraúba, MG, 10 de Dezembro de 2024. Adriano Carvalhaes Gravina - Prefeito Municipal.