LEI Nº 634A-2007 - LOGRADOURO PÚBLICO

TIPO: Legislação
STATUS:
Data e Hora da abertura: 14/05/2026 07:49

Data da Criação: 31/12/2007
Lei: 634A-2007

LEI Nº 634A-2007 - LOGRADOURO PÚBLICO. . .

31 de dezembro de 2007

Continue lendo...

LEI Nº 634-2007 - Cidadania honorária - DÉLCIO LUIZ DE CAMPOS FALCÃO.

TIPO: Legislação
STATUS:
Data e Hora da abertura: 14/05/2026 07:49

Data da Criação: 31/12/2007
Lei: 634-2007

LEI Nº 634-2007 - Cidadania honorária - DÉLCIO LUIZ DE CAMPOS FALCÃO.. . .

31 de dezembro de 2007

Continue lendo...

LEI Nº 633-2007 - Cidadania Honorária - MARIA ZELI DE MIRANDA

TIPO: Legislação
STATUS:
Data e Hora da abertura: 14/05/2026 07:49

Data da Criação: 31/12/2007
Lei: 633-2007

LEI Nº 633-2007 - Cidadania Honorária - MARIA ZELI DE MIRANDA. . .

31 de dezembro de 2007

Continue lendo...

LEI Nº 632-2007 - Cid. Honorária - Arlindo Magalhães Brandel

TIPO: Legislação
STATUS:
Data e Hora da abertura: 14/05/2026 07:49

Data da Criação: 31/12/2007
Lei: 632-2007

LEI Nº 632-2007 - Cid. Honorária - Arlindo Magalhães Brandel. . .

31 de dezembro de 2007

Continue lendo...

LEI Nº 236-2007 - SEC. SAÚDE - CRÉD. ESPECIAL

TIPO: Legislação
STATUS:
Data e Hora da abertura: 14/05/2026 07:49

Data da Criação: 31/12/2007
Lei: 236-2007

LEI Nº 236-2007 - SEC. SAÚDE - CRÉD. ESPECIAL. . .

31 de dezembro de 2007

Continue lendo...

PROJETO DE LEI 019-2007 - Concessão Sub. às Entidades

TIPO: Legislação
STATUS:
Data e Hora da abertura: 14/05/2026 07:49

Data da Criação: 31/12/2007
Lei: 019-2007

PROJETO DE LEI 019-2007 - Concessão Sub. às Entidades. . .

31 de dezembro de 2007

Continue lendo...

Estatuto do Servidor

TIPO: Legislação
STATUS:
Data e Hora da abertura: 30/11/-0001 00:00

Data da Criação: 30/04/2004
Lei: 538/2004

Estatuto do Servidor, Lei N° 538/2004. . .

30 de abril de 2004

Continue lendo...

Código de Posturas do Município de Piraúba/MG

TIPO: Código de Posturas
STATUS:
Data e Hora da abertura: 30/11/-0001 00:00

Data da Criação: 11/08/1993
Lei: 156

Lei nº 156 de 11 de agosto de 1993. Institui o Código de Posturas do Município de Piraúba/MG e dá outras providências.. . .

11 de agosto de 1993

Continue lendo...

Código Tributário ( Piraúba/MG )

TIPO: Código Tributário
STATUS:
Data e Hora da abertura: 30/11/-0001 00:00

Data da Criação: 01/01/1993
Lei: Código Tributário

Código Tributário ( Piraúba/MG ). . .

1 de janeiro de 1993

Continue lendo...

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ( 31/03/1990 )

TIPO: LEI ORGÂNICA
STATUS:
Data e Hora da abertura: 30/11/-0001 00:00

Data da Criação: 31/03/1990
Lei: LEI ORGÂNICA

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ( 31/03/1990 ). . .

31 de março de 1990

Continue lendo...

Leis de 01/01/1955 à 31/12/1971

TIPO: Legislação
STATUS:
Data e Hora da abertura: 30/11/-0001 00:00

Data da Criação: 31/12/1971
Lei: Legislação

Leis de 01/01/1955 à 31/12/1971. . .

31 de dezembro de 1971

Continue lendo...