LEI Nº 144/1993 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE PIRAÚBA

TIPO: LEI
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Data e Hora da abertura: 30/11/-0001 00:00

Data da Criação: 30/10/2025
Lei: 144

LEI. . .

30 de outubro de 2025

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LEI Nº 2128/2025 - REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE

TIPO: LEI
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Data e Hora da abertura: 30/11/-0001 00:00

Data da Criação: 14/10/2025
Lei: 2128

LEI. . .

14 de outubro de 2025

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LEI Nº 2127/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMA PARCERIA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO UBAENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E SAÚDE HUMANA - SUPASH

TIPO: LEI
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Data e Hora da abertura: 30/11/-0001 00:00

Data da Criação: 14/10/2025
Lei: 2127

LEI. . .

14 de outubro de 2025

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LEI Nº 2126/2025 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PIRAÚBA

TIPO: LEI
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Data e Hora da abertura: 30/11/-0001 00:00

Data da Criação: 06/10/2025
Lei: 2126

LEI. . .

6 de outubro de 2025

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LEI Nº 2125/2025 - PRORROGA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

TIPO: LEI
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Data da Criação: 06/10/2025
Lei: 2125

LEI. . .

6 de outubro de 2025

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LEI Nº 2124/2025 - DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER E A SEMANA MUNICIPAL DE CONCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO CÂNCER

TIPO: LEI
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Data da Criação: 23/09/2025
Lei: 2124

LEI. . .

23 de setembro de 2025

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LEI Nº 2123/2025 - BAIXA E DEVOLUÇÃO DE PATRIMÔNIO PARA O PODER EXECUTIVO

TIPO: LEI
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Data da Criação: 23/09/2025
Lei: 2123

LEI. . .

23 de setembro de 2025

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LEI Nº 2122/2025 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AUTISMO - 02 DE ABRIL

TIPO: LEI
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Data da Criação: 29/08/2025
Lei: 2122

LEI. . .

29 de agosto de 2025

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LEI Nº 2121/2025 - PROGRAMA DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES E FAMÍLIAS ATÍPICAS - CUIDANDO DE QUEM CUIDA

TIPO: LEI
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Data e Hora da abertura: 30/11/-0001 00:00

Data da Criação: 29/08/2025
Lei: 2121

LEI. . .

29 de agosto de 2025

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EMENDA REVISIONAL GERAL Nº 01/2025 – LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO

TIPO: LEI
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Data da Criação: 18/08/2025
Lei:

LEI. . .

18 de agosto de 2025

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LEI Nº 2120/2025 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026

TIPO: LEI
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Data da Criação: 21/07/2025
Lei: 2120

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21 de julho de 2025

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LEI Nº 2119/2025 - AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO POR CRÉDITO ESPECIAL PARA O PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM

TIPO: LEI
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Data da Criação: 16/07/2025
Lei: 2119

LEI. . .

16 de julho de 2025

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LEI Nº 2117/2025 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

TIPO: LEI
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Data da Criação: 09/07/2025
Lei: 2117

LEI. . .

9 de julho de 2025

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LEI Nº 2116/2025 - CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO OFICINA DO ESPORTE E AAHP

TIPO: LEI
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Data e Hora da abertura: 30/11/-0001 00:00

Data da Criação: 09/07/2025
Lei: 2116

LEI. . .

9 de julho de 2025

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LEI Nº 2115/2025 - DECLARA O MUNICÍPIO DE PIRAÚBA COMO "TERRA DA GOIABA"

TIPO: LEI
STATUS:
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Data da Criação: 09/07/2025
Lei: 2115

LEI. . .

9 de julho de 2025

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LEI Nº 2118/2025 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR PARCERIA COM SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PIRAÚBA

TIPO: LEI
STATUS:
Data e Hora da abertura: 30/11/-0001 00:00

Data da Criação: 08/07/2025
Lei: 2118

LEI. . .

8 de julho de 2025

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LEI Nº 2114/2025 - INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÚBA

TIPO: LEI
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Data e Hora da abertura: 30/11/-0001 00:00

Data da Criação: 26/06/2025
Lei: 2114

LEI. . .

26 de junho de 2025

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LEI Nº 2113/2025 - ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

TIPO: LEI
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Data e Hora da abertura: 30/11/-0001 00:00

Data da Criação: 26/06/2025
Lei: 2113

LEI. . .

26 de junho de 2025

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LEI Nº 2112/2025 - INSTITUI O PROGRAMA "JOVEM APRENDIZ MUNICIPAL"

TIPO: LEI
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Data e Hora da abertura: 30/11/-0001 00:00

Data da Criação: 04/06/2025
Lei: 2112

LEI. . .

4 de junho de 2025

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LEI Nº 2110/2025 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

TIPO: LEI
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Data e Hora da abertura: 30/11/-0001 00:00

Data da Criação: 27/05/2025
Lei: 2110

LEI. . .

27 de maio de 2025

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