Prefeitura Municipal de Piraúba, Minas Gerais

LEI Nº 2109/2025 - DENOMINA O MIRANTE DE PIRAÚBA COMO MIRANTE VICE-PREFEITO EVILÁCIO GASPAR

Data da Criação: 22/05/2025
Lei: 2109

LEI. . .

22 de maio de 2025

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LEI Nº 2108/2025 - ALTERA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL Nº 751/2010, QUE REGULAMENTA A CESSÃO DO DIREITO REAL DE USO DE LOTES, COM OPÇÃO DE DOAÇÃO, NO DISTRITO INDUSTRIAL

Data da Criação: 22/05/2025
Lei: 2108

LEI. . .

22 de maio de 2025

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LEI Nº 2107/2025 - CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC)

Data da Criação: 22/05/2025
Lei: 2107

LEI. . .

22 de maio de 2025

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LEI Nº 2106/2025 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Data da Criação: 15/05/2025
Lei: 2106

LEI. . .

15 de maio de 2025

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LEI Nº 2105/2025 - INSTITUI A QUARTA-FEIRA DE CINZAS COMO FERIADO MUNICIPAL

Data da Criação: 11/04/2025
Lei: 2105

LEI. . .

11 de abril de 2025

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LEI Nº 2104/2025 - POLITICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE PIRAÚBA

Data da Criação: 11/04/2025
Lei: 2104

LEI. . .

11 de abril de 2025

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LEI Nº 2103/2025 - REGULAMENTA O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO AMBITO MUNICIPAL DE PIRAÚBA

Data da Criação: 10/04/2025
Lei: 2103

LEI. . .

10 de abril de 2025

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LEI Nº 2102/2025 - AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CNPJ PARA A SECRETARIA MUNICIAPL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIRAÚBA

Data da Criação: 10/04/2025
Lei: 2102

LEI. . .

10 de abril de 2025

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LEI Nº 2101/2025 - ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA PARA DESPESAS DO PROJETO JOVEM PARLAMENTAR

Data da Criação: 07/04/2025
Lei: 2101

LEI. . .

7 de abril de 2025

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LEI Nº 2100/2025 - BAIXA DO PATRIMÔNIO, DEVOLUÇÃO DE PATRIMÔNIO PARA O PODER EXECUTIVO E A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

Data da Criação: 07/04/2025
Lei: 2100

LEI. . .

7 de abril de 2025

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LEI Nº 2097/2025 - CRIAÇÃO DE CARGOS PARA COMPOREM A EQUIPE MÍNIMA

Data da Criação: 07/04/2025
Lei: 2097

LEI. . .

7 de abril de 2025

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LEI Nº 2098/2025 - FIAÇÃO AÉREA DO MUNCICÍPIO DE PIRAÚBA

Data da Criação: 07/04/2025
Lei: 2098

LEI. . .

7 de abril de 2025

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LEI Nº 2099/2025 - DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

Data da Criação: 07/04/2025
Lei: 2099

LEI. . .

7 de abril de 2025

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LEI Nº 2092/2025 - PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO À PEDOFILIA, VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLECENTES

Data da Criação: 20/03/2025
Lei: 2092

LEI. . .

20 de março de 2025

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LEI Nº 2096/2025 - REGULAMENTA BOLSA MORADIA E BOLSA ALIMENTAÇÃO PARA OS MÉDICOS PARTICIPANTES DOS PRAGRAMAS MAIS MÉDICOS E MÉDICOS PELO BRASIL

Data da Criação: 20/03/2025
Lei: 2096

LEI. . .

20 de março de 2025

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LEI COMPLEMENTAR Nº 2095/2025 - CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO

Data da Criação: 20/03/2025
Lei: 2095

LEI. . .

20 de março de 2025

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LEI Nº 2094/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

Data da Criação: 20/03/2025
Lei: 2094

LEI. . .

20 de março de 2025

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LEI Nº 2093/2025 - REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

Data da Criação: 20/03/2025
Lei: 2093

LEI. . .

20 de março de 2025

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LEI Nº 2091/2025 - ALTERA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA OSWALDO CARVALHIDO PARA PRAÇA VEREADOR EDGARD RODRIGUES PEREIRA

Data da Criação: 20/03/2025
Lei: 2091/2025

LEI. . .

20 de março de 2025

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LEI 2087

Data da Criação: 26/12/2024
Lei: 2087

LEI 2087. . .

26 de dezembro de 2024

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Ramais

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LEI Nº 2109/2025 - DENOMINA O MIRANTE DE PIRAÚBA COMO MIRANTE VICE-PREFEITO EVILÁCIO GASPAR

LEI Nº 2108/2025 - ALTERA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL Nº 751/2010, QUE REGULAMENTA A CESSÃO DO DIREITO REAL DE USO DE LOTES, COM OPÇÃO DE DOAÇÃO, NO DISTRITO INDUSTRIAL

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LEI Nº 2092/2025 - PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO À PEDOFILIA, VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLECENTES

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LEI COMPLEMENTAR Nº 2095/2025 - CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO

LEI Nº 2094/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

LEI Nº 2093/2025 - REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

LEI Nº 2091/2025 - ALTERA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA OSWALDO CARVALHIDO PARA PRAÇA VEREADOR EDGARD RODRIGUES PEREIRA

LEI 2087