DECRETO 007/2026 - APROVA CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAÚBA

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Data e Hora da abertura: 12/01/2026 12:28

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12 de janeiro de 2026

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DECRETO 002/2026 - DECLARA PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS

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Data e Hora da abertura: 12/01/2026 12:27

DECRETO. . .

12 de janeiro de 2026

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DECRETO 257/2025 - DECLARA ULTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E PROTETORES DOS ANIMAIS DE PIRAÚBA - AAPAP

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Data e Hora da abertura: 19/12/2025 13:42

DECRETO. . .

19 de dezembro de 2025

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DECRETO 223/2025 - ALTERAÇÃO DO LOCAL DO PONTO DE TÁXI

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Data e Hora da abertura: 19/12/2025 13:42

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19 de dezembro de 2025

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DECRETO 222/2025 - MEDIDAS RESTRITIVAS DURANTE A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE DIM DE ANO

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Data e Hora da abertura: 19/12/2025 13:41

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19 de dezembro de 2025

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DECRETO 221/2025 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E DIAS DE PONTO FACULTATIVO NO MÊS DE DEZEMBRO/2025 E INÍCIO DE JANEIRO/2026

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Data e Hora da abertura: 17/12/2025 18:03

DECRETO. . .

17 de dezembro de 2025

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DECRETO 220/2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO LOCAL DO PONTO DE TAXI DEVIDO O ANIVERSÁRIO DA CIDADE

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Data e Hora da abertura: 01/12/2025 14:11

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1 de dezembro de 2025

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DECRETO 219/2025 - MEDIDAS RESTRITIVAS DURANTE A REALIZAÇÃO DA FESTA DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE

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Data e Hora da abertura: 01/12/2025 14:11

DECRETO. . .

1 de dezembro de 2025

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DECRETO 218/2025 - ANIVERSÁRIO DA CIDADE

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Data e Hora da abertura: 01/12/2025 14:09

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1 de dezembro de 2025

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Decreto 243/2025 - Luto oficial em sinal de pesar pelo falecimento do vereador Francisco de Assis da Rocha Prata

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Data e Hora da abertura: 29/11/2025 16:05

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29 de novembro de 2025

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Decreto 217/2025 - Dia Nacional da Consciência Negra

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Data e Hora da abertura: 14/11/2025 10:41

Decreta o fechamento das repartições do Poder Executivo Municipal nos dias 20 e 21 de novembro de 2025. . .

14 de novembro de 2025

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DECRETO 212/2025 - DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PIRAÚBA PELO FALECIMENTO DO VEREADOR LUIZ FERNANDO MACHADO CONDÉ - LUIZINHO CONDÉ

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Data e Hora da abertura: 06/11/2025 14:31

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6 de novembro de 2025

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DECRETO 019/2009 Regulamentação do Serviço Público destinado a transporte individual de passageiros de taxi

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Data e Hora da abertura: 30/10/2025 14:11

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30 de outubro de 2025

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DECRETO 200/2025 - DECLARA PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS

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Data e Hora da abertura: 30/10/2025 12:57

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30 de outubro de 2025

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DECRETO 194/2025 - REGULAMENTA A LEI Nº 2107/2025 DE QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC

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Data e Hora da abertura: 14/10/2025 17:39

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14 de outubro de 2025

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DECRETO 190/2025 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL - CMDRS

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Data e Hora da abertura: 14/10/2025 17:38

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14 de outubro de 2025

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DECRETO 188/2025 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 27 E 28 DE OUTUBRO DE 2025, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO

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Data e Hora da abertura: 14/10/2025 17:36

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14 de outubro de 2025

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DECRETO 177/2025 - DECLARA A PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS

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Data e Hora da abertura: 06/10/2025 15:11

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6 de outubro de 2025

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DECRETO 176/2025 - DECLARA A PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS

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Data e Hora da abertura: 06/10/2025 15:09

DECRETO. . .

6 de outubro de 2025

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DECRETO 168/2025 - RECOMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB

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Data e Hora da abertura: 01/10/2025 16:12

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1 de outubro de 2025

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