DECRETO 026-2023 - ALTERAÇÃO DO LOCAL DO PONTO DE TÁXI DA PRAÇA GUARURAMA DURANTE O CARNAVAL 2023259

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Data e Hora da abertura: 16/02/2023 16:58

DECRETO 026-2023 - ALTERAÇÃO DO LOCAL DO PONTO DE TÁXI DA PRAÇA GUARURAMA DURANTE O CARNAVAL 2023259. . .

30 de novembro de -0001

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Decreto-032-2023-NOMEAÇÃO FUNDEB

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Data e Hora da abertura: 15/03/2023 12:58

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. . .

30 de novembro de -0001

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DECRETO-028-2023-DIVULGA CALENDARIO COM OS DIAS DE FERIADOS NACIONAIS E PONTO FACULTATIVO NO ANO DE 2023

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Data e Hora da abertura: 01/03/2023 17:40

DECRETO-028-2023-DIVULGA CALENDARIO COM OS DIAS DE FERIADOS NACIONAIS E PONTO FACULTATIVO NO ANO DE 2023. . .

30 de novembro de -0001

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DECRETO Nº 141 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023.

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Data e Hora da abertura: 28/09/2023 17:49

Instaura processo de seleção para provimento de cargos de gestores escolares, para fins de cumprimento de condicionalidade referente à distribuição da complementação VAAR FUNDEB e dá outras providências.. . .

30 de novembro de -0001

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DECRETO 155-2023 - PONTO FACULTATIVO - COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO189

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Data e Hora da abertura: 27/10/2023 15:13

DECRETO 155-2023 - PONTO FACULTATIVO - COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO189. . .

30 de novembro de -0001

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DECRETO -178-2023 -Delimita área Festival Gastronômico

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Data e Hora da abertura: 06/12/2023 19:15

Delimita área Festival gastronômico . . .

30 de novembro de -0001

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DECRETO -179-2023 ALTERA PONTO DE TAXI

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Data e Hora da abertura: 06/12/2023 19:18

Alteração ponto de táxi durante as festividades de aniversário da cidade . . .

30 de novembro de -0001

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DECRETO 188-2023 - REGULAMENTA A LEI 14133-2021

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Data e Hora da abertura: 22/12/2023 16:40

DECRETO 188-2023 - REGULAMENTA A LEI 14133-2021 (1). . .

30 de novembro de -0001

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DECRETO 190-2023 - REGIME DE TRANSIÇÃO QUE TRATA O ART 191 DA LEI 14133250

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Data e Hora da abertura: 22/12/2023 17:21

DECRETO 190-2023 - REGIME DE TRANSIÇÃO QUE TRATA O ART 191 DA LEI 14133250. . .

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DECRETO 127-2023 - UTILIDADE PÚBLICA RESERVATÓRIO

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Data e Hora da abertura: 19/02/2024 13:32

DECRETO 127-2023 - UTILIDADE PÚBLICA RESERVATÓRIO. . .

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DECRETO 170-2023 - UTILIDADE PÚBLICA COPASA - RESERVATÓRIO

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Data e Hora da abertura: 19/02/2024 13:33

DECRETO 170-2023 - UTILIDADE PÚBLICA COPASA - RESERVATÓRIO. . .

30 de novembro de -0001

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DECRETO 04 -2024 QUE ALTERA O DECRETO 188 E REGULAMENTA A LEI FEDERAL N. 14.133

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Data e Hora da abertura: 27/02/2024 14:58

DECRETO 04 - 2024 QUE ALTERA O DECRETO 188 E REGULAMENTA A LEI FEDERAL N. 14.133. . .

30 de novembro de -0001

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DECRETO-FERIADOS ANO DE 2024

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Data e Hora da abertura: 10/04/2024 15:12

FERIADOS EM 2024. . .

30 de novembro de -0001

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DECRETO-045-2024NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

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Data e Hora da abertura: 12/04/2024 17:10

DECRETO. . .

30 de novembro de -0001

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DECRETO-046-2024-REGULARIZA LEI 14.133

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Data e Hora da abertura: 17/04/2024 15:51

DECRETO. . .

30 de novembro de -0001

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DECRETO 050-2024-INTITUI POLITICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL

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Data e Hora da abertura: 22/04/2024 12:00

DECRETO 50. . .

30 de novembro de -0001

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DECRETO 051-2024-REGULAMENTA FOMENTO A PRODUÇÃO AGROPECUARIA

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Data e Hora da abertura: 22/04/2024 12:03

DECRET0 051. . .

30 de novembro de -0001

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DECRETO 052-2024-INSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL E DESIGNA MEMBROS PARA ACOMPANAHMENTO DO PROCESSO SELETIVO

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Data e Hora da abertura: 22/04/2024 12:03

DECRETO 052. . .

30 de novembro de -0001

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DECRETO 053-2024-VACANCIA CARGO TAMARA

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Data e Hora da abertura: 22/04/2024 12:04

DECRETO 53. . .

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DECRETO 054-2024-REGULA A APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NA LEI FEDERAL 14.133

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Data e Hora da abertura: 03/05/2024 12:46

REGULA A APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NA LEI FEDERAL 14.133. . .

30 de novembro de -0001

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