DECRETO 056-2024-NOMEIA MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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Data e Hora da abertura: 03/05/2024 13:15

NOMEIA MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. . .

30 de novembro de -0001

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DECRETO 062-2024-PROMOVE EXONERACOES DESICOMPATIBILIZACAO

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Data e Hora da abertura: 03/05/2024 15:16

DECRETO 062-2024-PROMOVE EXONERACOES DESICOMPATIBILIZACAO ELEITORAL . . .

30 de novembro de -0001

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DECRETO-055-REGULAMENTA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

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Data e Hora da abertura: 06/05/2024 17:44

REGULAMENTA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. . .

30 de novembro de -0001

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DECRETO-078-2024

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Data e Hora da abertura: 06/06/2024 17:26

nomeia leiloeiro . . .

30 de novembro de -0001

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Decreto-081-2024-Declara de Utilidade publica para fins de desapropriação

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Data e Hora da abertura: 06/06/2024 17:27

Utilidade Pública . . .

30 de novembro de -0001

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DECRETO-093-2024-ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS DURANTE A REALIZAÇÃO DA XIV SEMANA DO PIRAUBANO AUSENTE

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Data e Hora da abertura: 20/06/2024 16:15

DECRETO-093-2024-ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS DURANTE A REALIZAÇÃO DA XIV SEMANA DO PIRAUBANO AUSENTE. . .

30 de novembro de -0001

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DECRETO 122-2024-REGULAMENTA CREDENCIAMENTO

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Data e Hora da abertura: 09/08/2024 13:37

REGULAMENTAÇÃO CREDENCIAMENTO. . .

30 de novembro de -0001

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DECRETO 130-2024 _Regulamenta o procedimento de contratação direta2º do art. 95

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Data e Hora da abertura: 30/08/2024 11:46

DECRETO 130. . .

30 de novembro de -0001

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DECRETO 166/2025 - ALTERAÇÃO DO LOCAL DO PONTO DE TAXI PARA A REALIZAÇÃO DO 11º FESTIVAL GASTRONÔMICO DE PIRAÚBA

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Data e Hora da abertura: 23/09/2025 12:57

DECRETO. . .

30 de novembro de -0001

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DECRETO 167/2025 - MEDIDAS DE SEGURANÇA DURANTE EVENTOS PÚBLICOS NA PRAÇA GUARURAMA NOS DIAS 10, 11 E 12 DE OUTUBRO

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Data e Hora da abertura: 23/09/2025 12:59

DECRETO. . .

30 de novembro de -0001

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DECRETO-027-2024-PONTOS FACULTATIVOS E FERIADOS

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Data e Hora da abertura: 23/10/2024 16:10

PONTOS FACULTATIVOS E FERIADOS. . .

30 de novembro de -0001

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DECRETO 178-2024 TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA

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Data e Hora da abertura: 11/11/2024 16:45

TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA. . .

30 de novembro de -0001

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DECRETO-202-2024- REALOCAÇÃO DE ÁREA

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Data e Hora da abertura: 06/12/2024 15:24

DECRETO. . .

30 de novembro de -0001

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DECRETO 214 DE 2024-ALTERA PONTO FACULTATIVO

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Data e Hora da abertura: 18/12/2024 12:33

ALTERA PONTO FACULTATIVO. . .

30 de novembro de -0001

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DECRETO 001-2025 - DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE URGÊNCIA EM FACE DO IMINENTE COMPROMETIMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSÊNCIAIS

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Data e Hora da abertura: 02/01/2025 19:28

DECRETO. . .

30 de novembro de -0001

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DECRETO 004/2025 - PERMISSÃO DE USO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES "PREFEITO JOSÉ ARINOS DUARTE VIEIRA" PARA REALIZAÇÃO DO BLOCO ZÉ INÁCIO.

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Data e Hora da abertura: 09/01/2025 14:55

PEMISSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO - ZÉ INÁCIO. . .

30 de novembro de -0001

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DECRETO 005/2025 - UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO - FESTÃO SÃO SEBASTIÃO

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Data e Hora da abertura: 10/01/2025 19:22

FESTA DE SÃO SEBASTIÃO. . .

30 de novembro de -0001

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DECRETO 006/2025 - INSTALAÇÃO DE MARCO PRAÇA LUCY GOMES CAPUTO

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Data e Hora da abertura: 10/01/2025 19:24

MARCO. . .

30 de novembro de -0001

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DECRETO 007/2025 - PERCENTUAL MÁXIMO DE CONSIGNADO PARA EMPRESTIMOS PARA SERVIDORES PÚBLICOS

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Data e Hora da abertura: 14/01/2025 18:06

DECRETO. . .

30 de novembro de -0001

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DECRETO 009/2025 - CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

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Data e Hora da abertura: 15/01/2025 18:25

DECRETO. . .

30 de novembro de -0001

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