DECRETO Nº. 136-2020

TIPO:
STATUS:
Data e Hora da abertura: 31/12/2020 08:00

DECRETO Nº. 136-2020. . .

31 de dezembro de 2020

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DECRETO Nº. 010-2019

TIPO:
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Data e Hora da abertura: 31/12/2019 08:00

DECRETO Nº. 010-2019. . .

31 de dezembro de 2019

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DECRETO Nº. 034-2014

TIPO:
STATUS:
Data e Hora da abertura: 31/12/2014 08:00

DECRETO Nº. 034-2014. . .

31 de dezembro de 2014

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DECRETO Nº 064-2021

TIPO:
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Data e Hora da abertura: 30/04/2021 11:19

Dispões sobre as medidas compreendidas no programa Minas Consciente ( ONDA AMARELA ). . .

30 de novembro de -0001

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DECRETO 138 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021

TIPO:
STATUS:
Data e Hora da abertura: 23/09/2021 13:39

DISPÕE SOBRE O RETORNO AO TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS AFASTADOS CONSIDERADOS DE GRUPO DE RISCO. . .

30 de novembro de -0001

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DECRETO N 139 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021

TIPO:
STATUS:
Data e Hora da abertura: 23/09/2021 13:50

DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS REDES DE ENSINO PUBLICO E PRIVADA . . .

30 de novembro de -0001

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DECRETO 150 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021

TIPO:
STATUS:
Data e Hora da abertura: 06/10/2021 16:56

CONCEDE PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA.. . .

30 de novembro de -0001

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DECRETO 151 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021

TIPO:
STATUS:
Data e Hora da abertura: 07/10/2021 16:00

PRORROGA PRAZO PARA O RETORNO AO TRABALHO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS. . .

30 de novembro de -0001

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DECRETO 160 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021

TIPO:
STATUS:
Data e Hora da abertura: 26/10/2021 14:51

CONCEDE PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA.. . .

30 de novembro de -0001

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DECRETO 165 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021

TIPO:
STATUS:
Data e Hora da abertura: 27/10/2021 14:56

DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS AULAS . . .

30 de novembro de -0001

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DECRETO 164 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021

TIPO:
STATUS:
Data e Hora da abertura: 27/10/2021 14:58

CONFERÊNCIA COLETIVA DE EDUCAÇÃO . . .

30 de novembro de -0001

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DECRETO 174 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021

TIPO:
STATUS:
Data e Hora da abertura: 14/12/2021 16:59

Nomeia membros do Conselho Municipal de Esportes do Município de Pirauba . . .

30 de novembro de -0001

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DECRETO 175 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021

TIPO:
STATUS:
Data e Hora da abertura: 21/12/2021 18:10

"Concede pontos facultativos e determina o funcionamento interno da prefeitura municipal de pirauba. . .

30 de novembro de -0001

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DECRETO 188 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021

TIPO:
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Data e Hora da abertura: 28/12/2021 18:00

DECRETO 188. . .

30 de novembro de -0001

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DECRETO 04 DE 2022

TIPO:
STATUS:
Data e Hora da abertura: 17/01/2022 14:37

Concede Ponto facultativo na prefeitura municipal de Pirauba. . .

30 de novembro de -0001

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DECRETO N 08 DE 25 DE JANEIRO DE 2022

TIPO:
STATUS:
Data e Hora da abertura: 27/01/2022 14:34

"Dispõe sobre o cancelamento do carnaval 2022. . .

30 de novembro de -0001

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DECRETO N 012 DE 26 DE JANEIRO DE 2022

TIPO:
STATUS:
Data e Hora da abertura: 27/01/2022 14:37

Dispõe sobre o rateio do recurso remanescente do fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação básica e de valorização dos profissionais da Educação-Fundeb.. . .

30 de novembro de -0001

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DECRETO-014-2022-CARNAVAL 2022 - PROIBIÇÃO DE ATIVIDADES CARNAVALESCAS

TIPO:
STATUS:
Data e Hora da abertura: 23/02/2022 16:30

“Dispõe sobre medidas de proteção para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus, no período de 25 de fevereiro de 2022 à 02 de março de 2022.”. . .

30 de novembro de -0001

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DECRETO 221/2025 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E DIAS DE PONTO FACULTATIVO NO MÊS DE DEZEMBRO/2025 E INÍCIO DE JANEIRO/2026

TIPO:
STATUS:
Data e Hora da abertura: 17/12/2025 18:03

DECRETO. . .

30 de novembro de -0001

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DECRETO 021/2022

TIPO:
STATUS:
Data e Hora da abertura: 21/03/2022 17:10

Convoca a II conferência de sáude Mental do Município de Piraúba / MG . . .

30 de novembro de -0001

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